Lei nº 13.918/2019
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica. Texto em vigor, com 3 artigos; cada artigo tem a sua página.
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Texto
LEI Nº 13.918, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00 (trinta e um milhões quinhentos e vinte e oito mil cento e trinta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de novembro de 2019; 198o da Independência e 131o da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.11.2019
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2012
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
200.000
Atividades
20 606
2012 210V
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
200.000
20 606
2012 210V 0109
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Guajará-Mirim - RO
200.000
F
4
6
40
0
188
200.000
2077
Agropecuária Sustentável
500.000
Atividades
20 608
2077 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
500.000
20 608
2077 20ZV 1688
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Petrolândia - PE
500.000
F
4
6
99
0
188
500.000
2105
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
250.000
Atividades
20 301
2105 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
250.000
20 301
2105 2004 2877
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Oratórios - MG
250.000
S
4
6
40
0
188
250.000
TOTAL – FISCAL
700.000
TOTAL – SEGURIDADE
250.000
TOTAL - GERAL
950.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
610.387
Atividades
12 363
2080 219U
Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica
360.387
12 363
2080 219U 0600
Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica - No Município de Caxias - MA
110.387
F
3
6
90
8
188
110.387
12 363
2080 219U 3923
Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica - No Município de São José dos Campos - SP
250.000
F
3
6
90
8
188
250.000
12 363
2080 6380
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
250.000
12 363
2080 6380 3923
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - No Município de São José dos Campos - SP
250.000
F
3
6
30
8
188
250.000
TOTAL – FISCAL
610.387
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
610.387
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
100.000
Atividades
12 364
2080 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
100.000
12 364
2080 20RK 0001
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional
100.000
F
3
6
90
8
188
100.000
TOTAL – FISCAL
100.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
300.000
Atividades
12 364
2080 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
300.000
12 364
2080 8282 0050
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Centro-Oeste
300.000
F
4
6
90
8
188
300.000
TOTAL – FISCAL
300.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
500.000
Atividades
12 364
2080 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
500.000
12 364
2080 8282 0333
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Oriximiná - PA
500.000
F
4
6
99
8
188
500.000
TOTAL – FISCAL
500.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
900.000
Atividades
12 364
2080 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
900.000
12 364
2080 8282 4027
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Apucarana - PR
900.000
F
4
6
90
8
188
900.000
TOTAL – FISCAL
900.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
900.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
150.000
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
150.000
12 364
2080 20GK 0010
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Norte
150.000
F
3
6
90
8
188
130.000
F
4
6
90
8
188
20.000
TOTAL – FISCAL
150.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
150.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
500.000
Atividades
12 302
2080 4086
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
500.000
12 302
2080 4086 0033
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro
500.000
S
3
6
90
8
188
150.000
S
4
6
90
8
188
350.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
150.000
Projetos
12 364
2080 14XN
Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
150.000
12 364
2080 14XN 0001
Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB - Nacional
150.000
F
4
6
90
8
188
150.000
TOTAL – FISCAL
150.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
150.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
350.000
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
350.000
12 364
2080 20GK 0316
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Marabá - PA
350.000
F
3
6
90
8
188
350.000
TOTAL – FISCAL
350.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
350.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
150.000
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
150.000
12 364
2080 20GK 0001
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional
150.000
F
3
6
90
8
188
150.000
TOTAL – FISCAL
150.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
150.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2081
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
400.000
Atividades
06 181
2081 20UD
Prevenção à Violência e à Criminalidade
150.000
06 181
2081 20UD 7152
Prevenção à Violência e à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte (Corpo de Bombeiros Militar)
150.000
F
4
6
30
0
188
150.000
06 181
2081 8855
Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública
250.000
06 181
2081 8855 0029
Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado da Bahia
250.000
F
4
6
30
0
188
250.000
TOTAL – FISCAL
400.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2081
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
100.000
Atividades
14 421
2081 20UG
Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social
100.000
14 421
2081 20UG 2881
Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - No Município de Ouro Preto - MG
100.000
F
3
6
40
0
188
100.000
TOTAL – FISCAL
100.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2068
Saneamento Básico
574.774
Projetos
10 512
2068 10GD
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
574.774
10 512
2068 10GD 2778
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Lassance - MG
250.000
S
4
6
40
0
188
250.000
10 512
2068 10GD 5585
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Novo Planalto - GO
324.774
S
4
6
40
0
188
324.774
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
574.774
TOTAL - GERAL
574.774
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2015
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
18.991.161
Atividades
10 305
2015 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
330.387
10 305
2015 20YJ 3155
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Três Corações - MG
330.387
S
4
6
41
6
188
330.387
10 301
2015 2E89
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas
4.950.000
10 301
2015 2E89 0676
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Olho d'Água das Cunhãs - MA
500.000
S
3
6
41
6
188
500.000
10 301
2015 2E89 0892
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Alves - PI
350.000
S
3
6
41
6
188
350.000
10 301
2015 2E89 1033
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caucaia - CE
2.500.000
S
3
6
41
6
188
2.500.000
10 301
2015 2E89 1608
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caruaru - PE
300.000
S
3
6
41
6
188
300.000
10 301
2015 2E89 2035
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coribe - BA
100.000
S
3
6
41
6
188
100.000
10 301
2015 2E89 2175
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maraú - BA
200.000
S
3
6
41
6
188
200.000
10 301
2015 2E89 2181
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Calmon - BA
500.000
S
3
6
41
6
188
500.000
10 301
2015 2E89 2421
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Despacho - MG
100.000
S
3
6
41
6
188
100.000
10 301
2015 2E89 2748
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jequitibá - MG
200.000
S
3
6
41
6
188
200.000
10 301
2015 2E89 1842
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Município de São Sebastião - AL
200.000
S
3
6
41
6
188
200.000
10 302
2015 2E90
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
7.500.000
10 302
2015 2E90 0723
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Domingos do Maranhão - MA
4.000.000
S
3
6
41
6
188
4.000.000
10 302
2015 2E90 1608
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caruaru - PE
1.500.000
S
3
6
41
6
188
1.500.000
10 302
2015 2E90 2520
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Chapada Gaúcha - MG
800.000
S
3
6
41
6
188
800.000
10 302
2015 2E90 3319
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Natividade - RJ
1.200.000
S
3
6
41
6
188
1.200.000
10 302
2015 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
3.820.774
10 302
2015 8535 2015
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Casa Nova - BA
600.000
S
3
6
41
6
188
600.000
10 302
2015 8535 2971
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Raul Soares - MG
220.774
S
4
6
50
6
188
220.774
10 302
2015 8535 7060
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parauapebas - PA (Pronto Socorro de Parauapebas)
3.000.000
S
4
6
41
6
188
3.000.000
10 301
2015 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
1.690.000
10 301
2015 8581 1534
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São José dos Cordeiros - PB
50.000
S
4
6
41
6
188
50.000
10 301
2015 8581 2273
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Teresinha - BA
1.000.000
S
4
6
40
6
188
500.000
S
4
6
41
6
188
500.000
10 301
2015 8581 3487
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Carapicuíba - SP
200.000
S
4
6
41
6
188
200.000
10 301
2015 8581 4087
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cidade Gaúcha - PR
440.000
S
4
6
41
6
188
440.000
Projetos
10 301
2015 12L5
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
700.000
10 301
2015 12L5 0105
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - No Município de Colorado do Oeste - RO
700.000
S
4
6
41
6
188
700.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
18.991.161
TOTAL - GERAL
18.991.161
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2108
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
200.000
Atividades
05 122
2108 2000
Administração da Unidade
200.000
05 122
2108 2000 3430
Administração da Unidade - No Município de Barueri - SP
200.000
F
4
6
90
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
200.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2054
Planejamento Urbano
700.000
Projetos
15 451
2054 1D73
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
700.000
15 451
2054 1D73 7127
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Sebastianópolis do Sul - SP (Sebastianópolis do Sul)
700.000
F
3
6
40
0
188
700.000
TOTAL – FISCAL
700.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
700.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2076
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
1.220.774
Atividades
23 695
2076 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
820.774
23 695
2076 20Y3 2889
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Palma - MG
200.000
F
4
6
40
0
188
200.000
23 695
2076 20Y3 3217
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Divino de São Lourenço - ES
620.774
F
3
6
40
0
188
620.774
Projetos
23 695
2076 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
400.000
23 695
2076 10V0 0312
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Juruti - PA
400.000
F
4
6
40
0
188
400.000
TOTAL – FISCAL
1.220.774
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.220.774
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2035
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
2.981.040
Atividades
27 812
2035 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social
2.981.040
27 812
2035 20JP 0193
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Coari - AM
2.981.040
F
3
6
40
0
188
2.861.040
F
4
6
40
0
188
120.000
2069
Segurança Alimentar e Nutricional
200.000
Atividades
08 306
2069 8458
Apoio à Agricultura Urbana
200.000
08 306
2069 8458 2408
Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Belo Horizonte - MG
200.000
S
3
6
40
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
2.981.040
TOTAL – SEGURIDADE
200.000
TOTAL - GERAL
3.181.040
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2037
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
500.000
Atividades
08 244
2037 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
500.000
08 244
2037 219G 3300
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Guapimirim - RJ
500.000
S
3
6
41
0
188
300.000
S
4
6
41
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55903 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
600.000
Projetos
13 392
2027 14U2
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
600.000
13 392
2027 14U2 5122
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Sarandi - RS
600.000
F
4
6
40
0
188
600.000
TOTAL – FISCAL
600.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2016
Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
100.000
Atividades
14 422
2016 218B
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
100.000
14 422
2016 218B 5075
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Município de Santo Ângelo - RS
100.000
F
3
6
40
0
188
100.000
TOTAL – FISCAL
100.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2065
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
300.000
Atividades
14 423
2065 215O
Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento
300.000
14 423
2065 215O 0014
Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - No Estado de Roraima
300.000
F
3
6
90
0
188
35.000
F
4
6
90
0
188
265.000
TOTAL – FISCAL
300.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2012
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
200.000
Atividades
20 606
2012 210V
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
200.000
20 606
2012 210V 0011
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Rondônia
200.000
F
4
6
40
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
200.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2047
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
500.000
Atividades
23 691
2047 210C
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato
500.000
23 691
2047 210C 0026
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Estado de Pernambuco
500.000
F
4
6
99
0
188
500.000
TOTAL – FISCAL
500.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2071
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
100.000
Atividades
11 333
2071 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
100.000
11 333
2071 20Z1 5075
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Santo Ângelo - RS
100.000
S
3
6
40
0
188
100.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
100.000
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
910.387
Atividades
12 364
2080 219V
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior
650.000
12 364
2080 219V 7000
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Universidade Federal do Oeste da Bahia - No Estado da Bahia
150.000
F
3
6
90
8
188
150.000
12 364
2080 219V 7002
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Universidade Federal do Sul da Bahia - No Estado da Bahia
150.000
F
4
6
90
8
188
150.000
12 364
2080 219V 7004
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Universidade Federal da Bahia - No Estado da Bahia
100.000
F
3
6
90
8
188
100.000
12 364
2080 219V 7006
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Campus de - São José dos Campos - SP
250.000
F
4
6
90
8
188
250.000
Projetos
12 364
2080 15R3
Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior
150.000
12 364
2080 15R3 0016
Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá
150.000
F
3
6
90
8
188
130.000
F
4
6
90
8
188
20.000
12 363
2080 15R4
Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
110.387
12 363
2080 15R4 0600
Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Caxias - MA
110.387
F
3
6
90
8
188
110.387
TOTAL – FISCAL
910.387
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
910.387
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
900.000
Atividades
12 364
2080 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
900.000
12 364
2080 20RK 4027
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Apucarana - PR
900.000
F
4
6
90
8
188
900.000
TOTAL – FISCAL
900.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
900.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
250.000
Atividades
12 363
2080 8652
Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
250.000
12 363
2080 8652 7026
Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - ETEC - No Município de São José dos Campos - SP
250.000
F
4
6
30
8
188
250.000
TOTAL – FISCAL
250.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
250.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
500.000
Atividades
12 302
2080 4086
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
500.000
12 302
2080 4086 0333
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Município de Oriximiná - PA
500.000
S
4
6
90
8
188
500.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
500.000
Atividades
12 302
2080 4086
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
500.000
12 302
2080 4086 0033
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro
500.000
S
3
6
90
8
188
150.000
S
4
6
90
8
188
350.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
350.000
Atividades
12 364
2080 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
350.000
12 364
2080 8282 0316
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Marabá - PA
350.000
F
3
6
90
8
188
350.000
TOTAL – FISCAL
350.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
350.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
300.000
Atividades
12 364
2080 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
300.000
12 364
2080 20RK 0052
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás
300.000
F
4
6
90
8
188
300.000
TOTAL – FISCAL
300.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2081
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
400.000
Atividades
06 181
2081 8855
Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública
150.000
06 181
2081 8855 7152
Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar - No Estado do Rio Grande do Norte
150.000
F
4
6
30
0
188
150.000
06 181
2081 8858
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública
250.000
06 181
2081 8858 0029
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - No Estado da Bahia
250.000
F
4
6
30
0
188
250.000
TOTAL – FISCAL
400.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2081
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
100.000
Atividades
14 421
2081 20UG
Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social
100.000
14 421
2081 20UG 0031
Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - No Estado de Minas Gerais
100.000
F
4
6
90
0
188
100.000
TOTAL – FISCAL
100.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2068
Saneamento Básico
824.774
Projetos
10 512
2068 10GD
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
324.774
10 512
2068 10GD 0052
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Goiás
324.774
S
4
6
40
0
188
324.774
10 512
2068 10GE
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
250.000
10 512
2068 10GE 0031
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais
250.000
S
4
6
40
0
188
250.000
10 512
2068 10GG
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
250.000
10 512
2068 10GG 0031
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais
250.000
S
4
6
40
0
188
250.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
824.774
TOTAL - GERAL
824.774
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2015
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
18.991.161
Atividades
10 305
2015 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
330.387
10 305
2015 20YJ 0031
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais
330.387
S
4
6
41
6
188
330.387
10 301
2015 20YL
Estruturação de Academias da Saúde
200.000
10 301
2015 20YL 2175
Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Maraú - BA
200.000
S
4
6
41
0
188
200.000
10 301
2015 2E89
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas
8.340.000
10 301
2015 2E89 1126
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedra Branca - CE
2.500.000
S
3
6
41
6
188
2.500.000
10 301
2015 2E89 3319
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Natividade - RJ
1.200.000
S
3
6
41
6
188
1.200.000
10 301
2015 2E89 3487
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP
200.000
S
3
6
41
6
188
200.000
10 301
2015 2E89 4087
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cidade Gaúcha - PR
440.000
S
3
6
41
6
188
440.000
10 301
2015 2E89 5255
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paranaíba - MS
4.000.000
S
3
6
41
6
188
4.000.000
10 302
2015 2E90
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
1.920.774
10 302
2015 2E90 0029
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia
100.000
S
3
6
41
6
188
100.000
10 302
2015 2E90 0031
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais
220.774
S
3
6
31
6
188
220.774
10 302
2015 2E90 2015
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Casa Nova - BA
600.000
S
3
6
41
6
188
600.000
10 302
2015 2E90 2181
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Calmon - BA
500.000
S
3
6
41
6
188
500.000
10 302
2015 2E90 2842
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Montes Claros - MG
500.000
S
3
6
41
6
188
500.000
10 302
2015 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
3.000.000
10 302
2015 8535 0022
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí
350.000
S
3
6
41
6
188
350.000
10 302
2015 8535 1392
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campina Grande - PB
50.000
S
4
6
41
6
188
50.000
10 302
2015 8535 1608
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Caruaru - PE
1.500.000
S
4
6
41
6
188
1.500.000
10 302
2015 8535 2520
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Chapada Gaúcha - MG
800.000
S
4
6
41
6
188
800.000
10 302
2015 8535 9174
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Casa de Bom Despacho - Bom Despacho - MG
100.000
S
3
6
50
6
188
100.000
10 302
2015 8535 9202
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Pestalozzi de São Sebastião - No Estado de Alagoas
200.000
S
4
6
50
6
188
200.000
10 301
2015 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
2.200.000
10 301
2015 8581 0011
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia
700.000
S
4
6
41
6
188
700.000
10 301
2015 8581 1608
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caruaru - PE
300.000
S
4
6
41
6
188
300.000
10 301
2015 8581 2748
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jequitibá - MG
200.000
S
3
6
41
6
188
200.000
10 301
2015 8581 3273
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vitória - ES
1.000.000
S
4
6
40
6
188
500.000
S
4
6
41
6
188
500.000
10 302
2015 8933
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial
3.000.000
10 302
2015 8933 7060
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Pronto Socorro de Parauapebas - Parauapebas - PA
3.000.000
S
4
6
41
6
188
3.000.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
18.991.161
TOTAL - GERAL
18.991.161
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2058
Defesa Nacional
200.000
Atividades
05 153
2058 219D
Adequação de Organizações Militares
200.000
05 153
2058 219D 7010
Adequação de Organizações Militares - Adequação do Auditório do Pavilhão de Comando do 22º Depósito de Suprimento - Barueri - SP
200.000
F
4
6
90
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
200.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2054
Planejamento Urbano
700.000
Projetos
15 451
2054 1D73
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
700.000
15 451
2054 1D73 2404
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Barra Longa - MG
400.000
F
3
6
40
0
188
400.000
15 451
2054 1D73 3016
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Santa Juliana - MG
300.000
F
3
6
40
0
188
300.000
TOTAL – FISCAL
700.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
700.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2076
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
1.320.774
Atividades
23 695
2076 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
1.320.774
23 695
2076 20Y3 0245
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Normandia - RR
300.000
F
3
6
40
0
188
300.000
23 695
2076 20Y3 0312
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Juruti - PA
400.000
F
3
6
40
0
188
400.000
23 695
2076 20Y3 3299
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
620.774
F
3
6
40
0
188
620.774
TOTAL – FISCAL
1.320.774
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.320.774
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2035
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
2.981.040
Atividades
27 812
2035 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social
2.981.040
27 812
2035 20JP 0211
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Manaus - AM
2.981.040
F
3
6
40
0
188
2.861.040
F
4
6
40
0
188
120.000
2069
Segurança Alimentar e Nutricional
200.000
Atividades
08 306
2069 215I
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
200.000
08 306
2069 215I 2408
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Município de Belo Horizonte - MG
200.000
S
4
6
40
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
2.981.040
TOTAL – SEGURIDADE
200.000
TOTAL - GERAL
3.181.040
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2037
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
500.000
Atividades
08 244
2037 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
500.000
08 244
2037 219G 3341
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município do Rio de Janeiro - RJ
500.000
S
3
6
41
0
188
300.000
S
4
6
41
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55903 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
600.000
Atividades
13 392
2027 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
600.000
13 392
2027 20ZF 0043
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul
600.000
F
4
6
40
0
188
600.000
TOTAL – FISCAL
600.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2044
Promoção dos Direitos da Juventude
200.000
Atividades
14 122
2044 217Y
Gestão de Políticas Públicas de Juventude
200.000
14 122
2044 217Y 2408
Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Município de Belo Horizonte - MG
200.000
F
4
6
40
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
200.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
Conteúdo extraído do Portal da Legislação da Presidência da República em 08/11/2026, de caráter meramente informativo, não oficial. O texto oficial é o publicado no Diário Oficial da União.