Lei nº 13.917/2019
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 39.088.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Texto em vigor, com 3 artigos; cada artigo tem a sua página.
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Texto
LEI Nº 13.917, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 39.088.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 39.088.048,00 (trinta e nove milhões oitenta e oito mil e quarenta e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de novembro de 2019; 198o da Independência e 131o da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.11.2019
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2021
Ciência, Tecnologia e Inovação
3.630.000
Atividades
19 126
2021 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
3.630.000
19 126
2021 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
3.630.000
F
3
6
50
0
188
3.369.184
F
4
6
50
0
188
260.816
TOTAL – FISCAL
3.630.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.630.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2071
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
200.000
Atividades
11 333
2071 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
200.000
11 333
2071 20Z1 0001
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional
200.000
S
3
6
30
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
200.000
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
100.000
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
100.000
12 364
2080 20GK 0029
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia
100.000
F
3
6
90
8
188
100.000
TOTAL – FISCAL
100.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
300.000
Atividades
12 364
2080 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
300.000
12 364
2080 20RK 0031
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais
300.000
F
3
6
90
8
188
90.000
F
4
6
90
8
188
210.000
TOTAL – FISCAL
300.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
420.774
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
420.774
12 364
2080 20GK 0041
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná
420.774
F
3
6
90
8
188
420.774
TOTAL – FISCAL
420.774
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
420.774
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
100.000
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
100.000
12 364
2080 20GK 0033
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro
100.000
F
3
6
90
8
188
100.000
TOTAL – FISCAL
100.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
200.000
Atividades
12 363
2080 20RG
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
200.000
12 363
2080 20RG 0031
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
200.000
F
3
6
90
8
188
200.000
TOTAL – FISCAL
200.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
550.000
Atividades
12 368
2080 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
250.000
12 368
2080 20RP 0015
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Pará
250.000
F
4
6
40
8
188
250.000
Operações Especiais
12 368
2080 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
300.000
12 368
2080 0509 0021
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Maranhão
300.000
F
4
6
50
8
188
300.000
TOTAL – FISCAL
550.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
550.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
200.000
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
200.000
12 364
2080 20GK 0001
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional
200.000
F
3
6
90
8
188
200.000
TOTAL – FISCAL
200.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
850.000
Atividades
12 363
2080 20RG
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
250.000
12 363
2080 20RG 0052
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás
250.000
F
4
6
90
8
188
250.000
12 363
2080 20RL
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
600.000
12 363
2080 20RL 0052
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás
600.000
F
4
6
90
8
188
600.000
TOTAL – FISCAL
850.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
850.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
370.000
Atividades
12 363
2080 20RL
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
370.000
12 363
2080 20RL 0031
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
370.000
F
3
6
90
8
188
370.000
TOTAL – FISCAL
370.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
370.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
400.000
Atividades
12 363
2080 20RG
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
400.000
12 363
2080 20RG 0015
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Pará
400.000
F
4
6
90
8
188
400.000
TOTAL – FISCAL
400.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
200.000
Atividades
12 363
2080 20RL
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
200.000
12 363
2080 20RL 0012
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre
200.000
F
4
6
90
8
188
200.000
TOTAL – FISCAL
200.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
300.000
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
300.000
12 364
2080 20GK 0015
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará
300.000
F
3
6
90
8
188
300.000
TOTAL – FISCAL
300.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2015
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
20.637.274
Atividades
10 301
2015 20YI
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde
600.000
10 301
2015 20YI 0053
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - No Distrito Federal
600.000
S
3
6
90
6
188
400.000
S
4
6
90
6
188
200.000
10 301
2015 2E89
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas
8.722.500
10 301
2015 2E89 0015
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará
200.000
S
3
6
41
6
188
200.000
10 301
2015 2E89 0029
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia
650.000
S
3
6
40
6
188
650.000
10 301
2015 2E89 0031
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais
1.300.000
S
3
6
31
6
188
60.000
S
3
6
41
6
188
1.240.000
10 301
2015 2E89 0043
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul
1.000.000
S
3
6
41
6
188
1.000.000
10 301
2015 2E89 1103
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Missão Velha - CE
800.000
S
3
6
41
6
188
800.000
10 301
2015 2E89 3308
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Japeri - RJ
1.500.000
S
3
6
41
6
188
1.500.000
10 301
2015 2E89 3469
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cajamar - SP
100.000
S
3
6
41
6
188
100.000
10 301
2015 2E89 5424
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO
3.172.500
S
3
6
41
6
188
3.172.500
10 302
2015 2E90
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
3.420.774
10 302
2015 2E90 0015
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará
500.000
S
3
6
41
6
188
500.000
10 302
2015 2E90 0029
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia
500.000
S
3
6
99
6
188
500.000
10 302
2015 2E90 0031
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais
420.000
S
3
6
99
6
188
420.000
10 302
2015 2E90 0041
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná
1.100.000
S
3
6
41
6
188
1.100.000
10 302
2015 2E90 0043
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul
400.000
S
3
6
99
6
188
400.000
10 302
2015 2E90 4104
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR
200.774
S
3
6
41
6
188
200.774
10 302
2015 2E90 4798
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caxias do Sul - RS
300.000
S
3
6
99
6
188
300.000
10 302
2015 4324
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro
300.000
10 302
2015 4324 0010
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte
300.000
S
3
6
90
6
188
300.000
10 302
2015 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
4.500.000
10 302
2015 8535 0028
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe
2.000.000
S
4
6
40
6
188
2.000.000
10 302
2015 8535 0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo
2.100.000
S
4
6
30
6
188
900.000
S
4
6
50
6
188
1.200.000
10 302
2015 8535 3362
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Valença - RJ
400.000
S
3
6
41
6
188
400.000
10 301
2015 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
3.094.000
10 301
2015 8581 0001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional
844.000
S
3
6
41
6
188
8.999
S
4
6
41
6
188
827.102
S
5
6
41
6
188
7.899
10 301
2015 8581 0029
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia
250.000
S
4
6
41
6
188
250.000
10 301
2015 8581 0031
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais
2.000.000
S
4
6
41
6
188
2.000.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
20.637.274
TOTAL - GERAL
20.637.274
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2084
Recursos Hídricos
500.000
Atividades
18 544
2084 20VR
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas
500.000
18 544
2084 20VR 0031
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - No Estado de Minas Gerais
500.000
F
3
6
50
0
188
500.000
TOTAL – FISCAL
500.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029
Desenvolvimento Regional e Territorial
3.350.000
Projetos
15 244
2029 7K66
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
3.350.000
15 244
2029 7K66 0029
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia
1.350.000
F
4
6
40
0
188
1.350.000
15 244
2029 7K66 0031
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais
2.000.000
F
3
6
90
0
188
2.000.000
2054
Planejamento Urbano
1.030.000
Projetos
15 451
2054 1D73
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
1.030.000
15 451
2054 1D73 0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional
500.000
F
4
6
40
0
188
500.000
15 451
2054 1D73 0031
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Minas Gerais
530.000
F
4
6
40
0
188
530.000
2084
Recursos Hídricos
600.000
Projetos
18 544
2084 1851
Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
600.000
18 544
2084 1851 0025
Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado da Paraíba
600.000
F
4
6
90
0
188
600.000
TOTAL – FISCAL
4.980.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.980.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029
Desenvolvimento Regional e Territorial
500.000
Projetos
15 244
2029 7K66
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
500.000
15 244
2029 7K66 0031
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais
500.000
F
3
6
90
0
188
500.000
TOTAL – FISCAL
500.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2076
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
500.000
Atividades
23 695
2076 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
500.000
23 695
2076 20Y3 0023
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Ceará
500.000
F
3
6
40
0
188
500.000
TOTAL – FISCAL
500.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
200.000
Projetos
13 392
2027 14U2
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
200.000
13 392
2027 14U2 0035
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo
200.000
F
4
6
30
0
188
200.000
2035
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
2.550.000
Atividades
27 812
2035 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social
2.550.000
27 812
2035 20JP 0024
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Rio Grande do Norte
200.000
F
3
6
40
0
188
200.000
27 812
2035 20JP 0033
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Rio de Janeiro
2.350.000
F
3
6
40
0
188
2.350.000
2071
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
150.000
Atividades
11 334
2071 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária
150.000
11 334
2071 215F 0031
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado de Minas Gerais
150.000
F
3
6
40
0
188
150.000
TOTAL – FISCAL
2.900.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.900.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55207 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
600.000
Atividades
13 391
2027 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
600.000
13 391
2027 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
600.000
F
3
6
40
0
188
600.000
TOTAL – FISCAL
600.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2037
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
400.000
Atividades
08 244
2037 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
400.000
08 244
2037 219G 5080
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Santo Augusto - RS
400.000
S
4
6
40
0
188
400.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
400.000
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2062
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
250.000
Projetos
14 243
2062 14UF
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes
250.000
14 243
2062 14UF 0029
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado da Bahia
150.000
S
4
6
30
0
188
150.000
14 243
2062 14UF 0042
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado de Santa Catarina
100.000
S
4
6
90
0
188
100.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
250.000
TOTAL - GERAL
250.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2071
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
200.000
Atividades
11 333
2071 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
200.000
11 333
2071 20Z1 0031
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais
200.000
S
3
6
30
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
200.000
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
200.000
Projetos
12 364
2080 15R3
Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior
200.000
12 364
2080 15R3 7000
Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - No Estado da Bahia
200.000
F
4
6
90
8
188
200.000
TOTAL – FISCAL
200.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
100.000
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
100.000
12 364
2080 20GK 2261
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Salvador - BA
100.000
F
3
6
90
8
188
100.000
TOTAL – FISCAL
100.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
300.000
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
300.000
12 364
2080 20GK 0031
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais
300.000
F
3
6
90
8
188
90.000
F
4
6
90
8
188
210.000
TOTAL – FISCAL
300.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
600.000
Atividades
12 364
2080 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
600.000
12 364
2080 8282 0025
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba
600.000
F
4
6
90
8
188
600.000
TOTAL – FISCAL
600.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
420.774
Atividades
12 364
2080 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
420.774
12 364
2080 20RK 0041
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná
420.774
F
3
6
90
8
188
420.774
TOTAL – FISCAL
420.774
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
420.774
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
100.000
Atividades
12 364
2080 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
100.000
12 364
2080 20RK 0033
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro
100.000
F
3
6
90
8
188
100.000
TOTAL – FISCAL
100.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
200.000
Atividades
12 363
2080 20RL
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
200.000
12 363
2080 20RL 0031
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
200.000
F
3
6
90
8
188
200.000
TOTAL – FISCAL
200.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
200.000
Atividades
12 364
2080 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
200.000
12 364
2080 20GK 0012
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Acre
200.000
F
4
6
90
8
188
200.000
TOTAL – FISCAL
200.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
3.480.000
Atividades
12 368
2080 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
550.000
12 368
2080 20RP 0021
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Maranhão
300.000
F
4
6
50
8
188
300.000
12 368
2080 20RP 0260
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Ananindeua - PA
250.000
F
4
6
40
8
188
250.000
Operações Especiais
12 368
2080 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
2.930.000
12 368
2080 0509 7110
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Fundação Pública Municipal de Educação - No Município de Niterói - RJ
2.930.000
F
3
6
40
8
188
1.172.000
F
4
6
40
8
188
1.758.000
TOTAL – FISCAL
3.480.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.480.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
370.000
Atividades
12 363
2080 20RL
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
370.000
12 363
2080 20RL 0031
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
370.000
F
3
6
90
8
188
370.000
TOTAL – FISCAL
370.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
370.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
400.000
Atividades
12 363
2080 20RG
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
400.000
12 363
2080 20RG 0316
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Marabá - PA
400.000
F
4
6
90
8
188
400.000
TOTAL – FISCAL
400.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
600.000
Atividades
12 363
2080 20RL
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
600.000
12 363
2080 20RL 0052
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás
600.000
F
4
6
90
8
188
600.000
TOTAL – FISCAL
600.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
250.000
Atividades
12 363
2080 20RG
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
250.000
12 363
2080 20RG 0052
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás
250.000
F
4
6
90
8
188
250.000
TOTAL – FISCAL
250.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
250.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2080
Educação de qualidade para todos
300.000
Atividades
12 364
2080 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
300.000
12 364
2080 8282 0015
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará
300.000
F
3
6
90
8
188
300.000
TOTAL – FISCAL
300.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2068
Saneamento Básico
350.000
Projetos
10 512
2068 10GG
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
350.000
10 512
2068 10GG 3339
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Rio das Flores - RJ
350.000
S
4
6
40
0
188
350.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
350.000
TOTAL - GERAL
350.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2015
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
20.037.274
Atividades
10 301
2015 2E89
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas
1.050.774
10 301
2015 2E89 0288
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Colares - PA
200.000
S
3
6
41
6
188
200.000
10 301
2015 2E89 2103
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itacaré - BA
150.000
S
3
6
40
6
188
150.000
10 301
2015 2E89 2284
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo dos Campos - BA
500.000
S
3
6
40
6
188
500.000
10 301
2015 2E89 4104
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR
200.774
S
3
6
41
6
188
200.774
10 302
2015 2E90
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
5.200.000
10 302
2015 2E90 0274
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bragança - PA
500.000
S
3
6
31
6
188
500.000
10 302
2015 2E90 1103
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Missão Velha - CE
800.000
S
3
6
41
6
188
800.000
10 302
2015 2E90 2868
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Cruzeiro - MG
300.000
S
3
6
31
6
188
60.000
S
3
6
41
6
188
240.000
10 302
2015 2E90 3070
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São João da Ponte - MG
1.000.000
S
3
6
41
6
188
1.000.000
10 302
2015 2E90 3308
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Japeri - RJ
1.500.000
S
3
6
41
6
188
1.500.000
10 302
2015 2E90 4066
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campina Grande do Sul - PR
1.100.000
S
3
6
41
6
188
1.100.000
10 302
2015 4324
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro
300.000
10 302
2015 4324 7000
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte
300.000
S
3
6
90
6
188
300.000
10 302
2015 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10.992.500
10 302
2015 8535 0031
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais
2.420.000
S
4
6
41
6
188
2.000.000
S
4
6
71
6
188
420.000
10 302
2015 8535 0043
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
400.000
S
3
6
50
6
188
400.000
10 302
2015 8535 0053
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal
600.000
S
3
6
90
6
188
400.000
S
4
6
90
6
188
200.000
10 302
2015 8535 1883
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lagarto - SE
2.000.000
S
4
6
50
6
188
2.000.000
10 302
2015 8535 3361
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Três Rios - RJ
1.200.000
S
4
6
50
6
188
1.200.000
10 302
2015 8535 5027
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Alegre - RS
300.000
S
3
6
50
6
188
250.000
S
4
6
50
6
188
50.000
10 302
2015 8535 5658
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Valparaíso de Goiás - GO
3.172.500
S
3
6
41
6
188
3.172.500
10 302
2015 8535 8768
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Clínicas - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - No Estado de São Paulo
900.000
S
4
6
30
6
188
900.000
10 301
2015 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
2.494.000
10 301
2015 8581 0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
1.000.000
S
3
6
41
6
188
1.000.000
10 301
2015 8581 0576
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Belágua - MA
844.000
S
4
6
41
6
188
844.000
10 301
2015 8581 2046
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Dom Basílio - BA
250.000
S
4
6
41
6
188
250.000
10 301
2015 8581 3362
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Valença - RJ
400.000
S
3
6
41
6
188
400.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
20.037.274
TOTAL - GERAL
20.037.274
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029
Desenvolvimento Regional e Territorial
3.880.000
Projetos
15 244
2029 7K66
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
3.880.000
15 244
2029 7K66 0031
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais
530.000
F
4
6
40
0
188
530.000
15 244
2029 7K66 2335
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Varzedo - BA
1.350.000
F
4
6
40
0
188
1.350.000
15 244
2029 7K66 2741
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Januária - MG
2.000.000
F
3
6
90
0
188
2.000.000
2054
Planejamento Urbano
500.000
Projetos
15 451
2054 1D73
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
500.000
15 451
2054 1D73 0053
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Distrito Federal
500.000
F
4
6
30
0
188
500.000
2084
Recursos Hídricos
500.000
Atividades
18 544
2084 20VR
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas
500.000
18 544
2084 20VR 0031
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - No Estado de Minas Gerais
500.000
F
3
6
50
0
188
500.000
TOTAL – FISCAL
4.880.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.880.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029
Desenvolvimento Regional e Territorial
500.000
Projetos
15 244
2029 7K66
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
500.000
15 244
2029 7K66 7256
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Grão Mogol - No Município de Grão Mogol - MG
500.000
F
3
6
90
0
188
500.000
TOTAL – FISCAL
500.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2076
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
500.000
Atividades
23 695
2076 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
500.000
23 695
2076 20Y3 1161
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Tauá - CE
500.000
F
3
6
40
0
188
500.000
TOTAL – FISCAL
500.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
350.000
Atividades
13 392
2027 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
350.000
13 392
2027 20ZF 3274
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Angra dos Reis - RJ
350.000
F
3
6
50
0
188
350.000
2035
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
2.650.000
Atividades
27 812
2035 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social
2.650.000
27 812
2035 20JP 2414
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Betim - MG
200.000
F
3
6
40
0
188
200.000
27 812
2035 20JP 3361
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Três Rios - RJ
2.350.000
F
3
6
40
0
188
2.350.000
27 812
2035 20JP 3467
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Caieiras - SP
100.000
F
3
6
40
0
188
100.000
2085
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
500.000
Atividades
14 422
2085 215S
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
500.000
14 422
2085 215S 0029
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado da Bahia
500.000
F
3
6
99
0
188
500.000
TOTAL – FISCAL
3.500.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.500.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55205 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
350.000
Atividades
13 392
2027 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
150.000
13 392
2027 20ZF 0031
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais
150.000
F
3
6
40
0
188
150.000
Projetos
13 392
2027 14U2
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
200.000
13 392
2027 14U2 0035
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo
200.000
F
4
6
30
0
188
200.000
TOTAL – FISCAL
350.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
350.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55207 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
600.000
Atividades
13 391
2027 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
600.000
13 391
2027 20ZH 2408
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Belo Horizonte - MG
600.000
F
3
6
40
0
188
600.000
TOTAL – FISCAL
600.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2037
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
150.000
Atividades
08 244
2037 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
150.000
08 244
2037 219G 0029
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia
150.000
S
4
6
31
0
188
150.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
150.000
TOTAL - GERAL
150.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2016
Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
100.000
Projetos
14 422
2016 14XS
Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca
100.000
14 422
2016 14XS 0042
Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca - No Estado de Santa Catarina
100.000
F
4
6
99
0
188
100.000
TOTAL – FISCAL
100.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2064
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
400.000
Atividades
14 422
2064 218Q
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
400.000
14 422
2064 218Q 5080
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município de Santo Augusto - RS
400.000
S
4
6
40
0
188
400.000
TOTAL – FISCAL
0
TOTAL – SEGURIDADE
400.000
TOTAL - GERAL
400.000
Conteúdo extraído do Portal da Legislação da Presidência da República em 08/11/2026, de caráter meramente informativo, não oficial. O texto oficial é o publicado no Diário Oficial da União.