Processo administrativo sancionador nº 58309 do Banco Central
14 acusados, com citação em 12/06/2012 e decisão de 1ª instância em 25/11/2013 (DIORF - 2013 / 1062).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR COMINTERACAO SOLIDARIA DE JATAI - EM LIQUIDACAOEmpresa | Multa de R$ 20.000,00 | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Multa paga |
| CALIMERIO PEREIRA PERESPessoa física | Inabilitação por 1 ano | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| CLAUDIO CABRAL DE LIMAPessoa física | Inabilitação por 1 ano | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| CORIVALDO FURTADO DE OZEDAPessoa física | Inabilitação por 4 anos | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| EDUARDO RIBEIRO DE OZEDAPessoa física | Inabilitação por 10 anos | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| ERASMO ROSA DA SILVAPessoa física | Inabilitação por 6 anos | 28/06/2016CRSFN - 2016 / 0304 | Penalidade cumprida |
| FRANCISCO LUIZ DA SILVAPessoa física | Inabilitação por 1 ano | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| GILMAR KATZERPessoa física | Inabilitação por 1 ano | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| LEANDRO CARNEIRO ASSIS FRANCO DE CARVALHOPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| MARIANA MESSIAS DE JORDAOPessoa física | Inabilitação por 1 ano | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| PAULO SOUSA CRUZPessoa física | Inabilitação por 1 ano | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| PEDRO FERNANDES DE MORAISPessoa física | Inabilitação por 1 ano | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| ROSELI RODRIGUESPessoa física | Inabilitação por 4 anos | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
| SERGIO CARNEIRO ALMEIDAPessoa física | Inabilitação por 9 anos | 25/11/2013DIORF - 2013 / 1062 | Penalidade cumprida |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR COMINTERACAO SOLIDARIA DE JATAI - EM LIQUIDACAO | Multa: R$ 20.000,00, 25/11/2013 | Sem recurso | Multa paga |
| CALIMERIO PEREIRA PERES | Inabilitação (1 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| CLAUDIO CABRAL DE LIMA | Inabilitação (1 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| CORIVALDO FURTADO DE OZEDA | Inabilitação (4 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| EDUARDO RIBEIRO DE OZEDA | Inabilitação (10 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| ERASMO ROSA DA SILVA | Inabilitação (6 anos), 25/11/2013 | Inabilitação (6 anos), 28/06/2016 | Penalidade cumprida |
| FRANCISCO LUIZ DA SILVA | Inabilitação (1 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| GILMAR KATZER | Inabilitação (1 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| LEANDRO CARNEIRO ASSIS FRANCO DE CARVALHO | Inabilitação (3 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| MARIANA MESSIAS DE JORDAO | Inabilitação (1 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| PAULO SOUSA CRUZ | Inabilitação (1 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| PEDRO FERNANDES DE MORAIS | Inabilitação (1 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| ROSELI RODRIGUES | Inabilitação (4 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| SERGIO CARNEIRO ALMEIDA | Inabilitação (9 anos), 25/11/2013 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 58309?
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR COMINTERACAO SOLIDARIA DE JATAI - EM LIQUIDACAO: multa de r$ 20.000,00 (multa paga); CALIMERIO PEREIRA PERES: inabilitação por 1 ano (penalidade cumprida); CLAUDIO CABRAL DE LIMA: inabilitação por 1 ano (penalidade cumprida); CORIVALDO FURTADO DE OZEDA: inabilitação por 4 anos (penalidade cumprida); EDUARDO RIBEIRO DE OZEDA: inabilitação por 10 anos (penalidade cumprida); ERASMO ROSA DA SILVA: inabilitação por 6 anos (penalidade cumprida); FRANCISCO LUIZ DA SILVA: inabilitação por 1 ano (penalidade cumprida); GILMAR KATZER: inabilitação por 1 ano (penalidade cumprida); LEANDRO CARNEIRO ASSIS FRANCO DE CARVALHO: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); MARIANA MESSIAS DE JORDAO: inabilitação por 1 ano (penalidade cumprida); PAULO SOUSA CRUZ: inabilitação por 1 ano (penalidade cumprida); PEDRO FERNANDES DE MORAIS: inabilitação por 1 ano (penalidade cumprida); ROSELI RODRIGUES: inabilitação por 4 anos (penalidade cumprida); SERGIO CARNEIRO ALMEIDA: inabilitação por 9 anos (penalidade cumprida).
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