Processo administrativo sancionador nº 58241 do Banco Central
12 acusados, com citação em 23/02/2012 e decisão de 1ª instância em 20/11/2014 (DIORF - 2014 / 0375).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA '' EM LIQUIDACAOEmpresa | Multa de R$ 20.000,00 | 29/11/2016CRSFN - 2016 / 0416 | Multa paga |
| CARLOS ROBERTO SOARESPessoa física | Inabilitação por 4 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0375 | Penalidade cumprida |
| EDÉSIO MARTINS FILHOPessoa física | Multa de R$ 24.000,00 | 29/11/2016CRSFN - 2016 / 0416 | Multa paga |
| EDÉSIO MARTINS FILHOPessoa física | Inabilitação por 20 anos | 29/11/2016CRSFN - 2016 / 0416 | Penalidade está em cumprimento |
| EUCLIDES TARRÉ CARVALHO DE OLIVEIRAPessoa física | Inabilitação por 20 anos | 29/11/2016CRSFN - 2016 / 0416 | Penalidade está em cumprimento |
| EUCLIDES TARRÉ CARVALHO DE OLIVEIRAPessoa física | Multa de R$ 24.000,00 | 29/11/2016CRSFN - 2016 / 0416 | Multa está em recebimento parcelado |
| EUNICE FARIAS DE ARAUJOPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0375 | Penalidade cumprida |
| GERCI GONÇALVESPessoa física | Inabilitação por 4 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0375 | Penalidade cumprida |
| JORGE DO AMPAROPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0375 | Penalidade cumprida |
| LUIZ SANTIAGO BORGESPessoa física | Multa de R$ 24.000,00 | 29/11/2016CRSFN - 2016 / 0416 | Multa transferida para cobrança |
| LUIZ SANTIAGO BORGESPessoa física | Inabilitação por 20 anos | 29/11/2016CRSFN - 2016 / 0416 | Penalidade está em cumprimento |
| MARCELA FERREIRA GONÇALVESPessoa física | Inabilitação por 4 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0375 | Penalidade cumprida |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA '' EM LIQUIDACAO | Multa: R$ 70.000,00, 20/11/2014 | Multa: R$ 20.000,00, 29/11/2016 | Multa paga |
| CARLOS ROBERTO SOARES | Inabilitação (4 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| EDÉSIO MARTINS FILHO | Multa: R$ 24.000,00, 20/11/2014 | Multa: R$ 24.000,00, 29/11/2016 | Multa paga |
| EDÉSIO MARTINS FILHO | Inabilitação (20 anos), 20/11/2014 | Inabilitação (20 anos), 29/11/2016 | Penalidade está em cumprimento |
| EUCLIDES TARRÉ CARVALHO DE OLIVEIRA | Inabilitação (20 anos), 20/11/2014 | Inabilitação (20 anos), 29/11/2016 | Penalidade está em cumprimento |
| EUCLIDES TARRÉ CARVALHO DE OLIVEIRA | Multa: R$ 24.000,00, 20/11/2014 | Multa: R$ 24.000,00, 29/11/2016 | Multa está em recebimento parcelado |
| EUNICE FARIAS DE ARAUJO | Inabilitação (3 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| GERCI GONÇALVES | Inabilitação (4 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| JORGE DO AMPARO | Inabilitação (3 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| LUIZ SANTIAGO BORGES | Multa: R$ 24.000,00, 20/11/2014 | Multa: R$ 24.000,00, 29/11/2016 | Multa transferida para cobrança |
| LUIZ SANTIAGO BORGES | Inabilitação (20 anos), 20/11/2014 | Inabilitação (20 anos), 29/11/2016 | Penalidade está em cumprimento |
| MARCELA FERREIRA GONÇALVES | Inabilitação (4 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
Inabilitação ou proibição em cumprimento
| Nome | Penalidade | Início | Fim |
|---|---|---|---|
| EDÉSIO MARTINS FILHO | Inabilitação por 20 anos | 15/03/2017 | — |
| EUCLIDES TARRÉ CARVALHO DE OLIVEIRA | Inabilitação por 20 anos | 15/03/2017 | — |
| LUIZ SANTIAGO BORGES | Inabilitação por 20 anos | 15/03/2017 | — |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 58241?
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA '' EM LIQUIDACAO: multa de r$ 20.000,00 (multa paga); CARLOS ROBERTO SOARES: inabilitação por 4 anos (penalidade cumprida); EDÉSIO MARTINS FILHO: multa de r$ 24.000,00 (multa paga); EDÉSIO MARTINS FILHO: inabilitação por 20 anos (penalidade está em cumprimento); EUCLIDES TARRÉ CARVALHO DE OLIVEIRA: inabilitação por 20 anos (penalidade está em cumprimento); EUCLIDES TARRÉ CARVALHO DE OLIVEIRA: multa de r$ 24.000,00 (multa está em recebimento parcelado); EUNICE FARIAS DE ARAUJO: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); GERCI GONÇALVES: inabilitação por 4 anos (penalidade cumprida); JORGE DO AMPARO: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); LUIZ SANTIAGO BORGES: multa de r$ 24.000,00 (multa transferida para cobrança); LUIZ SANTIAGO BORGES: inabilitação por 20 anos (penalidade está em cumprimento); MARCELA FERREIRA GONÇALVES: inabilitação por 4 anos (penalidade cumprida).
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