Processo administrativo sancionador nº 58229 do Banco Central
8 acusados, com citação em 10/01/2013 e decisão de 1ª instância em 20/11/2014 (DIORF - 2014 / 0378).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOSPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0378 | Penalidade cumprida |
| DINA LAURITA DE OLIVEIRAPessoa física | Inabilitação por 8 anos | 29/11/2016CRSFN - 2016 / 0395 | Penalidade cumprida |
| FLAVIO RENATO KESSLERPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0378 | Penalidade cumprida |
| JOSE EURICO REIS PINTOPessoa física | Inabilitação por 6 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0378 | Penalidade cumprida |
| JOSE MAURO MARQUES BRISOLARA FORMIGAPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0378 | Penalidade cumprida |
| MARCO ANTONIO MARQUES BRISOLARA FORMIGAPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0378 | Penalidade cumprida |
| RENATO JOSE SCHUSTERPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0378 | Penalidade cumprida |
| WILSON ROBERTO ACKERMANN OLIVEIRAPessoa física | Inabilitação por 8 anos | 20/11/2014DIORF - 2014 / 0378 | Penalidade cumprida |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS | Inabilitação (3 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| DINA LAURITA DE OLIVEIRA | Inabilitação (8 anos), 20/11/2014 | Inabilitação (8 anos), 29/11/2016 | Penalidade cumprida |
| FLAVIO RENATO KESSLER | Inabilitação (3 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| JOSE EURICO REIS PINTO | Inabilitação (6 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| JOSE MAURO MARQUES BRISOLARA FORMIGA | Inabilitação (3 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| MARCO ANTONIO MARQUES BRISOLARA FORMIGA | Inabilitação (3 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| RENATO JOSE SCHUSTER | Inabilitação (3 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| WILSON ROBERTO ACKERMANN OLIVEIRA | Inabilitação (8 anos), 20/11/2014 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 58229?
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); DINA LAURITA DE OLIVEIRA: inabilitação por 8 anos (penalidade cumprida); FLAVIO RENATO KESSLER: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); JOSE EURICO REIS PINTO: inabilitação por 6 anos (penalidade cumprida); JOSE MAURO MARQUES BRISOLARA FORMIGA: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); MARCO ANTONIO MARQUES BRISOLARA FORMIGA: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); RENATO JOSE SCHUSTER: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); WILSON ROBERTO ACKERMANN OLIVEIRA: inabilitação por 8 anos (penalidade cumprida).
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