Processo administrativo sancionador nº 58090 do Banco Central
2 acusados, com citação em 26/02/2013 e decisão de 1ª instância em 30/08/2013 (DECAPDIPAD - 2013 / 0074).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| DL PARTICIPACOES S/AEmpresa | Não houve penalidade | 30/06/2015CRSFN - 2015 / 11575 | Não houve penalidade |
| SOLENIS ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA.Empresa | Multa de R$ 3.069,99 | 30/08/2013DECAPDIPAD - 2013 / 0074 | Multa paga |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| DL PARTICIPACOES S/A | Não houve penalidade, 30/08/2013 | Não houve penalidade, 30/06/2015 | Não houve penalidade |
| SOLENIS ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. | Multa: R$ 3.069,99, 30/08/2013 | Sem recurso | Multa paga |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 58090?
DL PARTICIPACOES S/A: não houve penalidade (não houve penalidade); SOLENIS ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA.: multa de r$ 3.069,99 (multa paga).
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