Processo administrativo sancionador nº 58077 do Banco Central
2 acusados, com citação em 30/07/2012 e decisão de 1ª instância em 16/07/2013 (DECAPGTSPA - 2013 / 0145).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| AGRATI DO BRASIL LTDAEmpresa | Não houve penalidade | 03/06/2014CRSFN - 2014 / 11297 | Não houve penalidade |
| TOV CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDAEmpresa | Não houve penalidade | 03/06/2014CRSFN - 2014 / 11297 | Não houve penalidade |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| AGRATI DO BRASIL LTDA | Não houve penalidade, 16/07/2013 | Não houve penalidade, 03/06/2014 | Não houve penalidade |
| TOV CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA | Não houve penalidade, 16/07/2013 | Não houve penalidade, 03/06/2014 | Não houve penalidade |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 58077?
AGRATI DO BRASIL LTDA: não houve penalidade (não houve penalidade); TOV CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA: não houve penalidade (não houve penalidade).
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