Processo administrativo sancionador nº 296351 do Banco Central
1 acusado, com citação em 01/12/2025 e decisão de 1ª instância em 08/01/2026 (DERADGEPAGGTSUL - 2026 / 0170).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A.Empresa | Multa de R$ 25.000,00 | 08/01/2026DERADGEPAGGTSUL - 2026 / 0170 | Multa paga |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. | Multa: R$ 25.000,00, 08/01/2026 | Sem recurso | Multa paga |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 296351?
MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A.: multa de r$ 25.000,00 (multa paga).
Esta página reproduz o quadro público do Banco Central. Se o seu nome está aqui e você quer que a página saia do Captário, peça em remover meu nome. O dado continua publicado pelo Banco Central.