Processo administrativo sancionador nº 295120 do Banco Central
1 acusado, com citação em 23/02/2026 e decisão de 1ª instância em 20/08/2026 (DERADGEPAG - 2026 / 2370).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| JOAO DE DEUS DE SOUZAPessoa física | Devolver subvenção | 20/08/2026DERADGEPAG - 2026 / 2370 | Em prazo de recurso |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| JOAO DE DEUS DE SOUZA | Devolver subvenção, 20/08/2026 | Sem recurso | Em prazo de recurso |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 295120?
JOAO DE DEUS DE SOUZA: devolver subvenção (em prazo de recurso).
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