Processo administrativo sancionador nº 201798 do Banco Central
6 acusados, com citação em 19/01/2024 e decisão de 1ª instância em 28/04/2025 (COPAS - 2025 / 0764).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| AMAZONIA CORRETORA DE CAMBIO LTDAEmpresa | Multa de R$ 439.683,90 | 17/03/2026CRSFN - 2026 / 0018 | Multa transferida para cobrança |
| DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZPessoa física | Multa de R$ 49.000,00 | 17/03/2026CRSFN - 2026 / 0018 | Multa transferida para cobrança |
| DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZPessoa física | Inabilitação por 7 anos | 17/03/2026CRSFN - 2026 / 0018 | Penalidade está em cumprimento |
| DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZPessoa física | Multa de R$ 280.000,00 | 17/03/2026CRSFN - 2026 / 0018 | Multa transferida para cobrança |
| DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZPessoa física | Multa de R$ 20.000,00 | 17/03/2026CRSFN - 2026 / 0018 | Multa transferida para cobrança |
| LEILA MARIALVA CORTEZPessoa física | Multa de R$ 150.000,00 | 17/03/2026CRSFN - 2026 / 0018 | Multa transferida para cobrança |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| AMAZONIA CORRETORA DE CAMBIO LTDA | Multa: R$ 439.683,90, 28/04/2025 | Multa: R$ 439.683,90, 17/03/2026 | Multa transferida para cobrança |
| DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ | Multa: R$ 49.000,00, 28/04/2025 | Multa: R$ 49.000,00, 17/03/2026 | Multa transferida para cobrança |
| DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ | Inabilitação (7 anos), 28/04/2025 | Inabilitação (7 anos), 17/03/2026 | Penalidade está em cumprimento |
| DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ | Multa: R$ 280.000,00, 28/04/2025 | Multa: R$ 280.000,00, 17/03/2026 | Multa transferida para cobrança |
| DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ | Multa: R$ 20.000,00, 28/04/2025 | Multa: R$ 20.000,00, 17/03/2026 | Multa transferida para cobrança |
| LEILA MARIALVA CORTEZ | Multa: R$ 150.000,00, 28/04/2025 | Multa: R$ 150.000,00, 17/03/2026 | Multa transferida para cobrança |
Inabilitação ou proibição em cumprimento
| Nome | Penalidade | Início | Fim |
|---|---|---|---|
| DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ | Inabilitação por 7 anos | 19/11/2025 | 19/11/2032 |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 201798?
AMAZONIA CORRETORA DE CAMBIO LTDA: multa de r$ 439.683,90 (multa transferida para cobrança); DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ: multa de r$ 49.000,00 (multa transferida para cobrança); DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ: inabilitação por 7 anos (penalidade está em cumprimento); DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ: multa de r$ 280.000,00 (multa transferida para cobrança); DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ: multa de r$ 20.000,00 (multa transferida para cobrança); LEILA MARIALVA CORTEZ: multa de r$ 150.000,00 (multa transferida para cobrança).
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