Processo administrativo sancionador nº 175109 do Banco Central
3 acusados, com citação em 16/07/2020 e decisão de 1ª instância em 27/08/2021 (COPAS - 2021 / 0782).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.Empresa | Multa de R$ 320.000,00 | 27/08/2021COPAS - 2021 / 0782 | Multa paga |
| AQUILES PEREIRA SALERNO JUNIORPessoa física | Multa de R$ 64.000,00 | 27/08/2021COPAS - 2021 / 0782 | Multa paga |
| MAURICIANO VITAL GOMES CAVALCANTEPessoa física | Multa de R$ 64.000,00 | 27/08/2021COPAS - 2021 / 0782 | Multa paga |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. | Multa: R$ 320.000,00, 27/08/2021 | Sem recurso | Multa paga |
| AQUILES PEREIRA SALERNO JUNIOR | Multa: R$ 64.000,00, 27/08/2021 | Sem recurso | Multa paga |
| MAURICIANO VITAL GOMES CAVALCANTE | Multa: R$ 64.000,00, 27/08/2021 | Sem recurso | Multa paga |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 175109?
OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.: multa de r$ 320.000,00 (multa paga); AQUILES PEREIRA SALERNO JUNIOR: multa de r$ 64.000,00 (multa paga); MAURICIANO VITAL GOMES CAVALCANTE: multa de r$ 64.000,00 (multa paga).
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