Processo administrativo sancionador nº 124885 do Banco Central
7 acusados, com citação em 22/05/2018 e decisão de 1ª instância em 30/10/2020 (COPAS - 2020 / 0873).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRAPessoa física | Inabilitação por 9 anos | 30/10/2020COPAS - 2020 / 0873 | Penalidade está em cumprimento |
| CARLOS AUGUSTO VIEIRA FRAGAPessoa física | Inabilitação por 20 anos | 30/10/2020COPAS - 2020 / 0873 | Penalidade está em cumprimento |
| CELSO MOLINOS GOMESPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 30/10/2020COPAS - 2020 / 0873 | Penalidade cumprida |
| EDGAR BATISTA DE SAPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 30/10/2020COPAS - 2020 / 0873 | Penalidade cumprida |
| LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZAPessoa física | Inabilitação por 20 anos | 30/10/2020COPAS - 2020 / 0873 | Penalidade está em cumprimento |
| LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRAPessoa física | Inabilitação por 20 anos | 30/10/2020COPAS - 2020 / 0873 | Penalidade está em cumprimento |
| MAURICIO ABREU MURADPessoa física | Inabilitação por 9 anos | 30/10/2020COPAS - 2020 / 0873 | Penalidade está em cumprimento |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA | Inabilitação (9 anos), 30/10/2020 | Sem recurso | Penalidade está em cumprimento |
| CARLOS AUGUSTO VIEIRA FRAGA | Inabilitação (20 anos), 30/10/2020 | Sem recurso | Penalidade está em cumprimento |
| CELSO MOLINOS GOMES | Inabilitação (3 anos), 30/10/2020 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| EDGAR BATISTA DE SA | Inabilitação (3 anos), 30/10/2020 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA | Inabilitação (20 anos), 30/10/2020 | Sem recurso | Penalidade está em cumprimento |
| LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA | Inabilitação (20 anos), 30/10/2020 | Sem recurso | Penalidade está em cumprimento |
| MAURICIO ABREU MURAD | Inabilitação (9 anos), 30/10/2020 | Sem recurso | Penalidade está em cumprimento |
Inabilitação ou proibição em cumprimento
| Nome | Penalidade | Início | Fim |
|---|---|---|---|
| CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA | Inabilitação por 9 anos | 14/01/2021 | 14/01/2030 |
| CARLOS AUGUSTO VIEIRA FRAGA | Inabilitação por 20 anos | 14/01/2021 | — |
| LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA | Inabilitação por 20 anos | 14/01/2021 | 14/01/2041 |
| LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA | Inabilitação por 20 anos | 14/01/2021 | 14/01/2041 |
| MAURICIO ABREU MURAD | Inabilitação por 9 anos | 14/01/2021 | 14/01/2030 |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 124885?
CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA: inabilitação por 9 anos (penalidade está em cumprimento); CARLOS AUGUSTO VIEIRA FRAGA: inabilitação por 20 anos (penalidade está em cumprimento); CELSO MOLINOS GOMES: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); EDGAR BATISTA DE SA: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA: inabilitação por 20 anos (penalidade está em cumprimento); LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA: inabilitação por 20 anos (penalidade está em cumprimento); MAURICIO ABREU MURAD: inabilitação por 9 anos (penalidade está em cumprimento).
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