Processo administrativo sancionador nº 109024 do Banco Central
4 acusados, com citação em 26/06/2017 e decisão de 1ª instância em 27/08/2019 (COPAS - 2019 / 0872).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| BANCO LUSO BRASILEIRO S.A.Empresa | Multa de R$ 1.450.000,00 | 27/08/2019COPAS - 2019 / 0872 | Multa paga |
| BANCO LUSO BRASILEIRO S.A.Empresa | Advertência | 27/08/2019COPAS - 2019 / 0872 | Penalidade cumprida |
| JOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIROPessoa física | Advertência | 27/08/2019COPAS - 2019 / 0872 | Penalidade cumprida |
| JOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIROPessoa física | Multa de R$ 498.000,00 | 27/08/2019COPAS - 2019 / 0872 | Multa paga |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| BANCO LUSO BRASILEIRO S.A. | Multa: R$ 1.450.000,00, 27/08/2019 | Sem recurso | Multa paga |
| BANCO LUSO BRASILEIRO S.A. | Advertência, 27/08/2019 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| JOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO | Advertência, 27/08/2019 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| JOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO | Multa: R$ 498.000,00, 27/08/2019 | Sem recurso | Multa paga |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 109024?
BANCO LUSO BRASILEIRO S.A.: multa de r$ 1.450.000,00 (multa paga); BANCO LUSO BRASILEIRO S.A.: advertência (penalidade cumprida); JOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO: advertência (penalidade cumprida); JOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO: multa de r$ 498.000,00 (multa paga).
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