Processo administrativo sancionador nº 108788 do Banco Central
9 acusados, com citação em 09/01/2017 e decisão de 1ª instância em 08/02/2019 (Copat - 2019 / 0225).
Fonte: Banco Central do Brasil, quadros de processos administrativos sancionadores (API Olinda). CPF omitido pelo Captário; absolvidos não aparecem.
Acusados
| Acusado | Penalidade | Decisão | Situação |
|---|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS DO AMARAL DUCAPessoa física | Inabilitação por 4 anos | 21/12/2020CRSFN - 2020 / 0188 | Penalidade cumprida |
| EDSON CESAR CORREAPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 08/02/2019Copat - 2019 / 0225 | Penalidade extinta |
| HERMENEGILDO JOSE DE SOUZAPessoa física | Inabilitação por 4 anos | 21/12/2020CRSFN - 2020 / 0188 | Penalidade cumprida |
| JOSE ANDRELINO DOS SANTOSPessoa física | Inabilitação por 6 anos | 21/12/2020CRSFN - 2020 / 0188 | Penalidade cumprida |
| JOSE LUIZ DE LIRAPessoa física | Inabilitação por 6 anos | 21/12/2020CRSFN - 2020 / 0188 | Penalidade cumprida |
| JOSE ORLANDO LANDIN SANTOSPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 21/12/2020CRSFN - 2020 / 0188 | Penalidade cumprida |
| LAUDEMIR APARECIDO FELIXPessoa física | Inabilitação por 4 anos | 08/02/2019Copat - 2019 / 0225 | Penalidade cumprida |
| LUIZ FERNANDO FERREIRA VIANNAPessoa física | Inabilitação por 3 anos | 21/12/2020CRSFN - 2020 / 0188 | Penalidade cumprida |
| MARCELO APARECIDO CAMARGOPessoa física | Inabilitação por 4 anos | 21/12/2020CRSFN - 2020 / 0188 | Penalidade cumprida |
Decisões
1ª instância no Banco Central; 2ª instância no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), quando houve recurso.
| Acusado | 1ª instância | 2ª instância | Situação |
|---|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS DO AMARAL DUCA | Inabilitação (4 anos), 08/02/2019 | Inabilitação (4 anos), 21/12/2020 | Penalidade cumprida |
| EDSON CESAR CORREA | Inabilitação (3 anos), 08/02/2019 | Sem recurso | Penalidade extinta |
| HERMENEGILDO JOSE DE SOUZA | Inabilitação (4 anos), 08/02/2019 | Inabilitação (4 anos), 21/12/2020 | Penalidade cumprida |
| JOSE ANDRELINO DOS SANTOS | Inabilitação (6 anos), 08/02/2019 | Inabilitação (6 anos), 21/12/2020 | Penalidade cumprida |
| JOSE LUIZ DE LIRA | Inabilitação (6 anos), 08/02/2019 | Inabilitação (6 anos), 21/12/2020 | Penalidade cumprida |
| JOSE ORLANDO LANDIN SANTOS | Inabilitação (3 anos), 08/02/2019 | Inabilitação (3 anos), 21/12/2020 | Penalidade cumprida |
| LAUDEMIR APARECIDO FELIX | Inabilitação (4 anos), 08/02/2019 | Sem recurso | Penalidade cumprida |
| LUIZ FERNANDO FERREIRA VIANNA | Inabilitação (3 anos), 08/02/2019 | Inabilitação (3 anos), 21/12/2020 | Penalidade cumprida |
| MARCELO APARECIDO CAMARGO | Inabilitação (4 anos), 08/02/2019 | Inabilitação (4 anos), 21/12/2020 | Penalidade cumprida |
Perguntas frequentes
›Qual foi a penalidade no processo 108788?
ANTONIO CARLOS DO AMARAL DUCA: inabilitação por 4 anos (penalidade cumprida); EDSON CESAR CORREA: inabilitação por 3 anos (penalidade extinta); HERMENEGILDO JOSE DE SOUZA: inabilitação por 4 anos (penalidade cumprida); JOSE ANDRELINO DOS SANTOS: inabilitação por 6 anos (penalidade cumprida); JOSE LUIZ DE LIRA: inabilitação por 6 anos (penalidade cumprida); JOSE ORLANDO LANDIN SANTOS: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); LAUDEMIR APARECIDO FELIX: inabilitação por 4 anos (penalidade cumprida); LUIZ FERNANDO FERREIRA VIANNA: inabilitação por 3 anos (penalidade cumprida); MARCELO APARECIDO CAMARGO: inabilitação por 4 anos (penalidade cumprida).
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