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FPM de Penha (SC)

Penha recebeu R$ 29.039.910,31 do Fundo de Participação dos Municípios em 2026, até setembro (+9,3% sobre o mesmo período de 2025). Somadas todas as transferências constitucionais da União, foram R$ 74.915.504,60.

Fonte: Tesouro Nacional, Tesouro Transparente (transferências constitucionais para municípios). Setembro de 2024 fica de fora: o arquivo do Tesouro saiu sem as casas decimais.

FPM em 2026
R$ 29 milhões
até setembro
FPM em 12 meses
R$ 39,1 milhões
Todas as transferências em 2026
R$ 74,9 milhões
No estado
44º de 295
em FPM, 12 meses

FPM mês a mês

Com as parcelas extras de 1% de julho, setembro e dezembro.

2.000.0004.000.000set/2023dez/2023mar/2024jun/2024out/2024jan/2025abr/2025jul/2025out/2025jan/2026abr/2026jul/2026
FPM (R$)

FPM por decêndio

As três parcelas de cada mês, creditadas até os dias 10, 20 e 30.

Mês1º decêndio2º decêndio3º decêndioTotal
set/2026R$ 910.256,90R$ 526.273,79R$ 839.088,56R$ 2.275.619,25
ago/2026R$ 1.645.380,72R$ 348.807,23R$ 850.376,80R$ 2.844.564,75
jul/2026R$ 728.048,42R$ 446.091,94R$ 947.082,79R$ 2.121.223,15
jun/2026R$ 1.422.290,48R$ 971.944,03R$ 976.381,72R$ 3.370.616,23
mai/2026R$ 1.723.699,83R$ 378.873,66R$ 1.096.594,96R$ 3.199.168,45
abr/2026R$ 1.177.079,49R$ 418.892,49R$ 1.047.275,32R$ 2.643.247,30
mar/2026R$ 946.286,42R$ 253.372,33R$ 1.045.322,47R$ 2.244.981,22
fev/2026R$ 2.477.142,76R$ 373.199,76R$ 856.935,50R$ 3.707.278,02
jan/2026R$ 1.116.718,04R$ 484.693,76R$ 1.347.191,77R$ 2.948.603,57
dez/2025R$ 1.175.469,95R$ 1.018.904,42R$ 1.084.246,27R$ 3.278.620,64
nov/2025R$ 1.726.356,78R$ 323.151,27R$ 855.211,95R$ 2.904.720,00
out/2025R$ 887.956,52R$ 361.637,91R$ 887.266,53R$ 2.136.860,96

Todas as transferências por ano

Desde 2021. O ano de 2026 vai até setembro.

Transferência2026202520242023
FPM (Fundo de Participação dos Municípios)R$ 25,4 milhõesR$ 31,7 milhõesR$ 26,5 milhõesR$ 28,7 milhões
FPM, parcelas extras de 1% (julho, setembro e dezembro)R$ 3,7 milhõesR$ 4,9 milhões——
FUNDEB (fundo da educação básica)R$ 45 milhõesR$ 56 milhõesR$ 42,4 milhõesR$ 45,5 milhões
FUNDEB, complementação da União—R$ 175,9 milR$ 515,6 milR$ 433,4 mil
Ajustes do FUNDEBR$ -51,7 milR$ -84,1 mil-R$ 765,86-R$ 0,51
Royalties (petróleo, mineração e recursos hídricos)R$ 842,4 milR$ 933,1 milR$ 675,2 milR$ 871,2 mil
Compensação da Lei Kandir (LC 176/2020)R$ 43 milR$ 53,4 milR$ 31 milR$ 51,2 mil
ITR (imposto territorial rural)R$ 3.836,53R$ 10,3 milR$ 9.380,28R$ 9.003,85
CIDE-CombustíveisR$ 30,7 milR$ 38,9 milR$ 41,7 milR$ 6.072,17
Auxílio financeiro (AFM e FEX)———R$ 780,2 mil
Outras transferências————
TotalR$ 74,9 milhõesR$ 93,8 milhõesR$ 70,2 milhõesR$ 76,4 milhões

Royalties

Por origem, nos últimos anos.

Origem202620252024
Fundo Especial do PetróleoR$ 711,9 milR$ 767,5 milR$ 455,9 mil
Mineração (CFEM)R$ 130,5 milR$ 165,6 milR$ 219,3 mil
CFM———

Perguntas frequentes

›Quanto Penha recebe de FPM?

R$ 39.108.938,02 nos últimos 12 meses publicados pelo Tesouro Nacional, e R$ 29.039.910,31 em 2026 até setembro.

›Quando o FPM cai na conta?

Em três parcelas por mês, até os dias 10, 20 e 30 (ou o dia útil seguinte). A tabela de decêndios mostra cada uma.

›Penha está entre os que mais recebem FPM de Santa Catarina?

É o 44º de 295 municípios de Santa Catarina em FPM nos últimos 12 meses.

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