Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2026
3.569 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 309
- atos
- Seção 1, edição extra
- 9
- atos
- Seção 2
- 718
- atos
- Seção 3
- 2.533
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 831, de 4 de novembro de 2026. Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil, de interesse do Ministério das Cidades, e
Seção 1: 309 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia61
- Ministério da Fazenda46
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional31
- Ministério da Cultura26
- Ministério da Saúde21
- Ministério dos Transportes20
- Ministério das Comunicações15
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais13
- Ministério da Educação11
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação9
- Ministério da Justiça e Segurança Pública9
- Ministério de Portos e Aeroportos9
- Ministério da Agricultura e Pecuária7
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania6
- Presidência da República5
Tipos de ato
- Portaria121
- Despacho60
- Resolução34
- Pauta24
- Decisão17
- Ato Declaratório16
- Retificação12
- Ato10
- Deliberação3
- Ata2
- Autorização2
- Aviso de Consulta Pública2
Seção 1, edição extra: 9 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Planejamento e Orçamento3
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima2
- Ministério da Educação1
- Ministério da Previdência Social1
- Ministério da Saúde1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
Tipos de ato
- Portaria6
- Resolução2
- Circular1
Seção 2: 718 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação237
- Poder Judiciário74
- Ministério da Defesa52
- Ministério da Justiça e Segurança Pública45
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos39
- Ministério da Previdência Social30
- Presidência da República30
- Ministério da Fazenda25
- Ministério Público da União23
- Ministério da Saúde21
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima16
- Editais e Avisos13
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome12
- Ministério da Cultura9
- Ministério de Minas e Energia9
Tipos de ato
- Portaria597
- Despacho56
- Ato39
- Edital de Notificação11
- Retificação10
- Decisão1
- Decreto de Pessoal1
- Edital1
- Edital de Convocação1
- Portaria Conjunta1
Seção 3: 2.533 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras927
- Ministério da Educação386
- Ministério da Defesa222
- Ministério da Saúde109
- Ministério da Fazenda103
- Ministério de Minas e Energia102
- Ministério da Justiça e Segurança Pública69
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional66
- Ineditoriais65
- Poder Judiciário58
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais54
- Ministério da Agricultura e Pecuária48
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar42
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação38
- Ministério dos Transportes33
Tipos de ato
- Extrato de Contrato348
- Extrato de Termo Aditivo348
- Aviso231
- Aviso de Licitação224
- Aviso de Licitação-Pregão213
- Extrato120
- Extrato de Convênio90
- Despacho71
- Edital de Notificação66
- Extrato de Apostilamento65
- Edital57
- Extrato de Doação54
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 05/11/2026?
3.569 atos: 309 na seção 1, 9 na seção 1, edição extra, 718 na seção 2, 2.533 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.