Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2026
4.055 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 480
- atos
- Seção 1, edição extra
- 17
- atos
- Seção 2
- 868
- atos
- Seção 3
- 2.690
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.399, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.399, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027, em Regime de Implementação Gradual. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o
- DECRETO Nº 13.146, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.146, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Estabelece critérios econômicos, socioambientais e climáticos para a definição e a atualização do rol de substâncias enquadradas como minerais críticos e minerais estratégicos e dispõe sobre a possibilidade de organi
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 829, de 4 de novembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Proposta de Emenda à Constituição que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a transição para
Seção 1: 480 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia152
- Ministério da Saúde93
- Ministério da Fazenda74
- Ministério dos Transportes39
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais26
- Ministério da Agricultura e Pecuária14
- Ministério de Portos e Aeroportos12
- Ministério da Pesca e Aquicultura11
- Ministério das Comunicações10
- Ministério da Cultura7
- Ministério da Justiça e Segurança Pública7
- Ministério da Defesa6
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional5
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços5
- Ministério da Educação3
Tipos de ato
- Despacho153
- Portaria140
- Pauta54
- Decisão35
- Resolução30
- Acórdão16
- Ato Declaratório13
- Ato12
- Retificação9
- Deliberação7
- Aviso de Consulta Pública3
- Ata2
Seção 1, edição extra: 17 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Atos do Poder Executivo3
- Ministério do Trabalho e Emprego3
- Ministério da Fazenda2
- Ministério da Saúde2
- Ministério do Planejamento e Orçamento2
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério de Minas e Energia1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério dos Transportes1
Tipos de ato
- Portaria7
- Resolução3
- Decisão1
- Decreto numerado1
- Deliberação1
- Instrução Normativa Conjunta1
- Medida Provisória1
- Mensagem1
- Portaria Interministerial1
Seção 2: 868 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação299
- Ministério da Defesa75
- Presidência da República55
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos54
- Poder Judiciário51
- Ministério da Justiça e Segurança Pública45
- Ministério da Saúde43
- Ministério Público da União32
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços23
- Ministério da Fazenda22
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima21
- Editais e Avisos20
- Ministério da Cultura14
- Ministério da Previdência Social12
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação10
Tipos de ato
- Portaria706
- Despacho85
- Ato31
- Retificação14
- Edital de Notificação13
- Ato Concessório7
- Edital7
- Decisão5
Seção 3: 2.690 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras872
- Ministério da Educação468
- Ministério da Defesa278
- Ministério da Saúde126
- Ineditoriais96
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais84
- Ministério da Agricultura e Pecuária73
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional71
- Ministério de Minas e Energia68
- Poder Judiciário66
- Ministério da Fazenda52
- Ministério da Justiça e Segurança Pública44
- Governo do Estado38
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação37
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos26
Tipos de ato
- Extrato de Contrato395
- Extrato de Termo Aditivo361
- Aviso de Licitação-Pregão251
- Aviso232
- Aviso de Licitação221
- Extrato125
- Extrato de Apostilamento85
- Extrato de Convênio83
- Edital76
- Extrato de Doação67
- Aviso de Homologação e Adjudicação60
- Aviso de Licitação-Concorrência55
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 04/11/2026?
4.055 atos: 480 na seção 1, 17 na seção 1, edição extra, 868 na seção 2, 2.690 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.