Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2026
4.210 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 576
- atos
- Seção 1, edição extra
- 11
- atos
- Seção 2
- 1.041
- atos
- Seção 3
- 2.582
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.144, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.144, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no
- DECRETO Nº 13.145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRE
- DECRETO Nº 13.143, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.143, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conf
- DECRETO Nº 13.142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de D
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 820, de 29 de outubro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Projeto de Lei que "Dispõe sobre medidas tributárias e aduaneiras referentes à realização da Copa do Mundo Feminina daFédération In
Seção 1: 576 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde240
- Ministério de Minas e Energia96
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional45
- Ministério de Portos e Aeroportos38
- Ministério da Fazenda23
- Ministério das Comunicações19
- Ministério dos Transportes17
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação13
- Ministério da Agricultura e Pecuária11
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais9
- Ministério da Cultura7
- Ministério da Educação6
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar5
- Ministério do Trabalho e Emprego5
- Atos do Poder Executivo4
Tipos de ato
- Portaria291
- Despacho96
- Resolução86
- Acórdão28
- Decisão17
- Ato10
- Ato Declaratório10
- Autorização7
- Retificação7
- Deliberação6
- Pauta5
- Decreto numerado4
Seção 1, edição extra: 11 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda2
- Ministério de Minas e Energia2
- Ministério da Educação1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério da Saúde1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
- Ministério do Trabalho e Emprego1
- Ministério dos Povos Indígenas1
Tipos de ato
- Portaria9
- Portaria Interministerial1
- Resolução1
Seção 2: 1.041 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação308
- Poder Judiciário193
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos63
- Ministério Público da União46
- Ministério da Defesa46
- Ministério da Saúde44
- Ministério da Previdência Social32
- Ministério da Fazenda30
- Ministério da Justiça e Segurança Pública27
- Presidência da República26
- Ministério do Trabalho e Emprego25
- Controladoria-Geral da União19
- Ministério de Minas e Energia18
- Ministério da Cultura14
- Ministério de Portos e Aeroportos14
Tipos de ato
- Portaria888
- Ato60
- Despacho53
- Retificação21
- Edital de Notificação9
- Edital3
- Portaria Conjunta2
- Resolução2
- Ato Concessório1
- Decisão1
- Portaria Interministerial1
Seção 3: 2.582 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras845
- Ministério da Educação435
- Ministério da Defesa228
- Ministério da Saúde100
- Ministério dos Transportes96
- Ministério da Agricultura e Pecuária88
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais81
- Ministério da Fazenda81
- Poder Judiciário77
- Ineditoriais71
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional65
- Ministério de Minas e Energia60
- Governo do Estado50
- Ministério da Justiça e Segurança Pública48
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação38
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo308
- Extrato de Contrato304
- Aviso de Licitação-Pregão294
- Aviso278
- Aviso de Licitação206
- Extrato103
- Extrato de Convênio88
- Extrato de Apostilamento86
- Edital78
- Edital de Notificação67
- Extrato de Doação62
- Aviso de Alteração60
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 03/11/2026?
4.210 atos: 576 na seção 1, 11 na seção 1, edição extra, 1.041 na seção 2, 2.582 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.