Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2026
2.996 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 263
- atos
- Seção 1, edição extra
- 31
- atos
- Seção 2
- 668
- atos
- Seção 3
- 2.033
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Seção 1: 263 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde36
- Ministério de Minas e Energia36
- Ministério da Fazenda30
- Ministério dos Transportes29
- Ministério das Comunicações24
- Ministério de Portos e Aeroportos14
- Ministério da Justiça e Segurança Pública13
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais12
- Ministério da Agricultura e Pecuária9
- Ministério da Educação9
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional9
- Presidência da República8
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação5
- Ministério das Cidades5
- Ministério do Trabalho e Emprego5
Tipos de ato
- Portaria72
- Despacho51
- Ato22
- Decisão20
- Portaria Conjunta18
- Resolução15
- Pauta14
- Ato Declaratório11
- Deliberação10
- Acórdão8
- Enunciado6
- Retificação6
Seção 1, edição extra: 31 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome11
- Ministério da Justiça e Segurança Pública3
- Ministério dos Transportes3
- Ministério da Defesa2
- Ministério da Fazenda2
- Ministério da Agricultura e Pecuária1
- Ministério da Cultura1
- Ministério da Educação1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Pesca e Aquicultura1
- Ministério da Saúde1
- Ministério das Comunicações1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania1
Tipos de ato
- Portaria13
- Instrução Normativa8
- Resolução5
- Ato Normativo2
- Portaria Conjunta2
- Portaria Interministerial1
Seção 2: 668 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação185
- Poder Judiciário81
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos70
- Ministério da Defesa49
- Ministério da Justiça e Segurança Pública39
- Ministério da Fazenda27
- Presidência da República23
- Ministério da Saúde22
- Ministério de Portos e Aeroportos22
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais19
- Ministério Público da União17
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços11
- Ministério da Cultura10
- Ministério do Planejamento e Orçamento9
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional8
Tipos de ato
- Portaria568
- Despacho42
- Ato39
- Retificação11
- Resolução3
- Decisão2
- Edital1
- Edital de Notificação1
- Portaria Interministerial1
Seção 3: 2.033 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras725
- Ministério da Educação256
- Ministério de Minas e Energia152
- Ministério da Defesa143
- Ministério da Saúde126
- Ministério da Justiça e Segurança Pública64
- Ministério da Fazenda57
- Ministério da Agricultura e Pecuária53
- Ineditoriais47
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional46
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais44
- Poder Judiciário38
- Ministério dos Transportes25
- Governo do Estado24
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar21
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo281
- Extrato de Contrato246
- Aviso199
- Aviso de Licitação168
- Despacho117
- Extrato101
- Edital de Notificação92
- Extrato de Doação83
- Edital69
- Extrato de Apostilamento69
- Extrato de Convênio60
- Aviso de Licitação-Pregão47
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
Tipos de ato
- Retificação (de Edital)1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 28/10/2026?
2.996 atos: 263 na seção 1, 31 na seção 1, edição extra, 668 na seção 2, 2.033 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.