Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2026
3.750 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 338
- atos
- Seção 1, edição extra
- 20
- atos
- Seção 2
- 869
- atos
- Seção 2, edição extra
- 13
- atos
- Seção 3
- 2.506
- atos
- Seção 3, edição extra
- 4
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 818, de 29 de outubro de 2026. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FERNANDO LUÍS LEMOS IGREJA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ext
Seção 1: 338 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde110
- Ministério da Fazenda47
- Ministério de Minas e Energia40
- Ministério dos Transportes25
- Ministério das Comunicações22
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais16
- Ministério da Agricultura e Pecuária12
- Ministério da Educação7
- Ministério de Portos e Aeroportos7
- Ministério Público da União5
- Ministério da Cultura5
- Ministério da Justiça e Segurança Pública5
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima4
- Ministério do Planejamento e Orçamento4
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania4
Tipos de ato
- Portaria142
- Despacho57
- Decisão34
- Resolução33
- Ato Declaratório19
- Ato17
- Ato Normativo6
- Retificação5
- Aviso de Consulta Pública4
- Autorização3
- Deliberação3
- Pauta3
Seção 1, edição extra: 20 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério das Cidades6
- Ministério da Fazenda4
- Ministério do Planejamento e Orçamento2
- Ministério da Defesa1
- Ministério da Educação1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério da Previdência Social1
- Ministério da Saúde1
- Ministério de Minas e Energia1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria10
- Resolução5
- Instrução Normativa2
- Ato1
- Mensagem1
- Portaria Interministerial1
Seção 2: 869 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação286
- Poder Judiciário96
- Ministério da Saúde65
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos57
- Ministério Público da União37
- Ministério da Justiça e Segurança Pública31
- Ministério da Fazenda27
- Presidência da República27
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação24
- Ministério da Defesa22
- Ministério da Previdência Social17
- Ministério da Agricultura e Pecuária14
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços14
- Editais e Avisos13
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais13
Tipos de ato
- Portaria727
- Despacho71
- Ato45
- Retificação11
- Edital de Notificação7
- Edital6
- Portaria Conjunta1
- Resolução1
Seção 2, edição extra: 13 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Presidência da República8
- Atos do Poder Executivo3
- Ministério da Igualdade Racial1
- Ministério das Comunicações1
Tipos de ato
- Despacho8
- Decreto de Pessoal3
- Portaria2
Seção 3: 2.506 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras891
- Ministério da Educação344
- Ministério da Defesa219
- Ministério da Saúde159
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais95
- Poder Judiciário87
- Ministério da Agricultura e Pecuária76
- Ineditoriais74
- Ministério de Minas e Energia71
- Ministério da Fazenda59
- Ministério dos Transportes50
- Ministério da Justiça e Segurança Pública46
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional43
- Governo do Estado30
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima29
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo318
- Aviso264
- Extrato de Contrato264
- Aviso de Licitação256
- Aviso de Licitação-Pregão240
- Extrato97
- Extrato de Doação96
- Edital79
- Extrato de Convênio64
- Extrato de Apostilamento61
- Edital de Notificação55
- Aviso de Licitação-Concorrência51
Seção 3, edição extra: 4 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais1
- Ministério da Cultura1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério das Comunicações1
Tipos de ato
- Extrato de Contrato2
- Aviso de Homologação1
- Edital1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 29/10/2026?
3.750 atos: 338 na seção 1, 20 na seção 1, edição extra, 869 na seção 2, 13 na seção 2, edição extra, 2.506 na seção 3, 4 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.