Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2026
2.886 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 357
- atos
- Seção 1, edição extra
- 3
- atos
- Seção 2
- 506
- atos
- Seção 2, edição extra
- 2
- atos
- Seção 3
- 2.017
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 817, de 27 de outubro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América (AMERIPOL)", assinado em Brasília, em 9 de novembro de 2023.
Seção 1: 357 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia121
- Ministério da Fazenda58
- Ministério da Justiça e Segurança Pública58
- Ministério das Comunicações17
- Ministério da Educação11
- Ministério da Cultura10
- Ministério da Defesa10
- Ministério da Agricultura e Pecuária9
- Ministério da Saúde9
- Ministério de Portos e Aeroportos7
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais6
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos6
- Ministério da Previdência Social5
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania5
- Ministério dos Transportes3
Tipos de ato
- Despacho124
- Portaria85
- Alvará51
- Pauta33
- Retificação18
- Resolução15
- Ato Declaratório14
- Ato9
- Ata3
- Decisão3
- Acórdão1
- Deliberação1
Seção 1, edição extra: 3 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria2
- Mensagem1
Seção 2: 506 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação170
- Poder Judiciário59
- Ministério da Defesa33
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos29
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação21
- Ministério da Fazenda19
- Ministério da Saúde18
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima18
- Ministério Público da União16
- Presidência da República14
- Ministério da Pesca e Aquicultura13
- Ministério da Previdência Social10
- Ministério da Justiça e Segurança Pública9
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais8
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços8
Tipos de ato
- Portaria422
- Despacho48
- Ato18
- Retificação11
- Edital de Notificação3
- Decisão2
- Edital2
Seção 2, edição extra: 2 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Atos do Poder Executivo1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Decreto de Pessoal1
- Despacho1
Seção 3: 2.017 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras653
- Ministério da Educação251
- Ministério da Saúde171
- Ministério da Defesa146
- Ministério de Minas e Energia125
- Ineditoriais77
- Ministério da Fazenda74
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional70
- Ministério da Agricultura e Pecuária53
- Ministério da Justiça e Segurança Pública43
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais42
- Governo do Estado31
- Poder Judiciário30
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação28
- Ministério dos Transportes28
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo221
- Aviso212
- Extrato de Contrato194
- Aviso de Licitação-Pregão155
- Aviso de Licitação146
- Extrato de Doação120
- Extrato111
- Despacho99
- Edital de Notificação68
- Extrato de Convênio65
- Extrato de Apostilamento52
- Edital51
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Cultura1
Tipos de ato
- Edital1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 27/10/2026?
2.886 atos: 357 na seção 1, 3 na seção 1, edição extra, 506 na seção 2, 2 na seção 2, edição extra, 2.017 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.