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Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2026

2.882 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.

Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.

Seção 1
388
atos
Seção 1, edição extra
10
atos
Seção 2
528
atos
Seção 2, edição extra
1
atos
Seção 3
1.955
atos

Seção 1: 388 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério de Minas e Energia72
  • Ministério da Saúde71
  • Ministério dos Transportes53
  • Ministério da Fazenda38
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional35
  • Ministério das Comunicações33
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública14
  • Ministério da Educação8
  • Ministério da Cultura7
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais5
  • Ministério da Pesca e Aquicultura5
  • Ministério das Cidades5
  • Ministério de Portos e Aeroportos5
  • Ministério do Planejamento e Orçamento5
  • Banco Central do Brasil4

Tipos de ato

  • Portaria96
  • Resolução74
  • Despacho67
  • Decisão52
  • Ato30
  • Ato Declaratório21
  • Acórdão13
  • Retificação11
  • Pauta9
  • Autorização4
  • Solução de Consulta3
  • Ato Normativo2
Ver os 388 atos da seção 1

Seção 1, edição extra: 10 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Fazenda2
  • Ministério da Pesca e Aquicultura2
  • Ministério da Saúde2
  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania2
  • Ministério da Educação1
  • Ministério de Minas e Energia1

Tipos de ato

  • Portaria3
  • Aviso de Consulta Pública2
  • Portaria Interministerial2
  • Resolução2
  • Circular1
Ver os 10 atos da seção 1, edição extra

Seção 2: 528 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Educação169
  • Poder Judiciário75
  • Ministério da Defesa38
  • Ministério da Saúde27
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública25
  • Presidência da República20
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional17
  • Ministério da Agricultura e Pecuária16
  • Ministério da Fazenda16
  • Ministério Público da União14
  • Controladoria-Geral da União11
  • Ministério dos Transportes9
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais8
  • Ministério da Previdência Social8
  • Ministério de Minas e Energia8

Tipos de ato

  • Portaria451
  • Despacho34
  • Ato30
  • Retificação10
  • Edital3
Ver os 528 atos da seção 2

Seção 2, edição extra: 1 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1

Tipos de ato

  • Portaria1
Ver os 1 atos da seção 2, edição extra

Seção 3: 1.955 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Prefeituras750
  • Ministério da Educação278
  • Ministério da Defesa151
  • Ministério da Fazenda90
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais73
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional62
  • Poder Judiciário55
  • Ineditoriais48
  • Ministério da Saúde48
  • Ministério dos Transportes44
  • Governo do Estado40
  • Ministério da Agricultura e Pecuária31
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública30
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima28
  • Ministério de Minas e Energia25

Tipos de ato

  • Extrato de Termo Aditivo249
  • Extrato de Contrato235
  • Aviso217
  • Aviso de Licitação173
  • Aviso de Licitação-Pregão157
  • Extrato82
  • Extrato de Convênio79
  • Edital75
  • Extrato de Apostilamento55
  • Aviso de Licitação-Concorrência48
  • Edital de Notificação44
  • Aviso de Alteração42
Ver os 1.955 atos da seção 3

Perguntas frequentes

›Quantos atos saíram no DOU de 26/10/2026?

2.882 atos: 388 na seção 1, 10 na seção 1, edição extra, 528 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 1.955 na seção 3.

›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?

Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.