Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2026
3.018 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 286
- atos
- Seção 1, edição extra
- 14
- atos
- Seção 2
- 531
- atos
- Seção 3
- 2.187
- atos
Seção 1: 286 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia36
- Ministério dos Transportes32
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação31
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional30
- Ministério da Justiça e Segurança Pública29
- Ministério da Fazenda21
- Ministério de Portos e Aeroportos19
- Ministério da Saúde18
- Ministério das Comunicações17
- Ministério da Cultura9
- Poder Judiciário9
- Ministério da Educação7
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais6
- Ministério da Agricultura e Pecuária6
- Ministério Público da União3
Tipos de ato
- Portaria98
- Despacho36
- Decisão31
- Extrato de Parecer Técnico29
- Ato19
- Deliberação17
- Resolução17
- Pauta10
- Ato Declaratório9
- Retificação9
- Ata3
- Acórdão1
Seção 1, edição extra: 14 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome4
- Ministério da Pesca e Aquicultura3
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional2
- Ministério dos Transportes2
- Ministério da Educação1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Saúde1
Tipos de ato
- Resolução6
- Portaria4
- Portaria Interministerial3
- Resolução Conjunta1
Seção 2: 531 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação164
- Poder Judiciário60
- Ministério da Defesa49
- Ministério da Justiça e Segurança Pública41
- Ministério da Saúde20
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação18
- Editais e Avisos16
- Ministério Público da União14
- Ministério da Agricultura e Pecuária14
- Presidência da República11
- Ministério dos Transportes10
- Ministério da Previdência Social9
- Ministério das Cidades8
- Poder Legislativo8
- Ministério da Fazenda7
Tipos de ato
- Portaria422
- Ato39
- Despacho37
- Retificação15
- Edital de Notificação14
- Edital2
- Decreto de Pessoal1
- Resolução1
Seção 3: 2.187 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras828
- Ministério da Educação300
- Ministério da Defesa232
- Ministério da Saúde80
- Ineditoriais77
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais75
- Ministério da Justiça e Segurança Pública74
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional68
- Poder Judiciário59
- Ministério da Agricultura e Pecuária47
- Governo do Estado35
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar35
- Ministério da Fazenda31
- Ministério dos Transportes31
- Ministério de Minas e Energia30
Tipos de ato
- Aviso274
- Extrato de Termo Aditivo265
- Extrato de Contrato236
- Aviso de Licitação-Pregão220
- Aviso de Licitação208
- Edital de Notificação111
- Extrato96
- Edital87
- Extrato de Convênio60
- Extrato de Apostilamento59
- Extrato de Doação53
- Aviso de Licitação-Concorrência49
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 23/10/2026?
3.018 atos: 286 na seção 1, 14 na seção 1, edição extra, 531 na seção 2, 2.187 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.