Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2026
3.110 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 308
- atos
- Seção 1, edição extra
- 12
- atos
- Seção 2
- 610
- atos
- Seção 3
- 2.180
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.141, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.141, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Regulamenta as áreas, as especialidades, a formação e as atribuições específicas para os cargos de Analista em Educação e de Técnico em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de
Seção 1: 308 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia74
- Ministério da Fazenda54
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação28
- Ministério das Comunicações25
- Ministério dos Transportes21
- Ministério da Agricultura e Pecuária17
- Ministério de Portos e Aeroportos17
- Ministério da Saúde15
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional14
- Ministério da Educação8
- Ministério da Justiça e Segurança Pública7
- Ministério da Cultura5
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais4
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar3
- Poder Judiciário3
Tipos de ato
- Despacho86
- Portaria78
- Ato Declaratório26
- Ato23
- Extrato de Parecer Técnico22
- Resolução22
- Decisão15
- Retificação11
- Deliberação6
- Pauta6
- Solução de Consulta3
- Acórdão2
Seção 1, edição extra: 12 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda2
- Ministério da Justiça e Segurança Pública2
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços2
- Ministério da Cultura1
- Ministério da Defesa1
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
- Ministério de Minas e Energia1
- Ministério do Planejamento e Orçamento1
- Ministério dos Transportes1
Tipos de ato
- Portaria9
- Aviso de Consulta Pública1
- Circular1
- Despacho1
Seção 2: 610 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação177
- Poder Judiciário87
- Ministério da Defesa63
- Ministério da Agricultura e Pecuária25
- Ministério da Justiça e Segurança Pública25
- Ministério da Previdência Social21
- Ministério Público da União20
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais17
- Ministério da Fazenda17
- Presidência da República15
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação14
- Ministério da Saúde14
- Ministério dos Transportes13
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar11
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos10
Tipos de ato
- Portaria487
- Ato51
- Despacho48
- Retificação17
- Edital de Notificação3
- Ato Concessório1
- Decisão1
- Edital1
- Resolução1
Seção 3: 2.180 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras799
- Ministério da Educação304
- Ministério da Defesa206
- Ministério da Saúde125
- Ineditoriais72
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional60
- Ministério da Agricultura e Pecuária58
- Poder Judiciário58
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais49
- Governo do Estado48
- Ministério da Fazenda42
- Ministério dos Transportes38
- Ministério da Justiça e Segurança Pública33
- Ministério de Minas e Energia30
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima26
Tipos de ato
- Extrato de Contrato276
- Extrato de Termo Aditivo269
- Aviso245
- Aviso de Licitação-Pregão221
- Aviso de Licitação201
- Extrato89
- Extrato de Doação74
- Extrato de Apostilamento59
- Extrato de Convênio57
- Edital55
- Edital de Notificação50
- Aviso de Licitação-Concorrência44
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 22/10/2026?
3.110 atos: 308 na seção 1, 12 na seção 1, edição extra, 610 na seção 2, 2.180 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.