Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2026
3.305 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 381
- atos
- Seção 1, edição extra
- 13
- atos
- Seção 2
- 619
- atos
- Seção 3
- 2.292
- atos
Seção 1: 381 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia144
- Ministério da Fazenda48
- Ministério da Saúde48
- Ministério das Comunicações25
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar25
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional13
- Ministério da Cultura10
- Ministério da Agricultura e Pecuária6
- Ministério da Justiça e Segurança Pública6
- Ministério do Planejamento e Orçamento6
- Ministério da Defesa5
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos5
- Ministério da Educação4
- Ministério do Trabalho e Emprego4
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais3
Tipos de ato
- Despacho138
- Portaria125
- Ato26
- Resolução22
- Ato Declaratório20
- Pauta16
- Retificação16
- Ato Normativo3
- Solução de Consulta3
- Autorização2
- Decisão2
- Extrato da Ata2
Seção 1, edição extra: 13 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério dos Transportes3
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome2
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços2
- Ministério da Agricultura e Pecuária1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério da Pesca e Aquicultura1
- Ministério de Portos e Aeroportos1
Tipos de ato
- Portaria11
- Deliberação1
- Instrução Normativa1
Seção 2: 619 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação225
- Poder Judiciário65
- Ministério da Defesa30
- Ministério da Justiça e Segurança Pública29
- Ministério Público da União25
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos25
- Ministério da Fazenda19
- Editais e Avisos18
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima18
- Ministério de Minas e Energia17
- Ministério da Saúde15
- Ministério dos Transportes15
- Ministério de Portos e Aeroportos13
- Ministério do Planejamento e Orçamento11
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania11
Tipos de ato
- Portaria499
- Despacho46
- Ato32
- Retificação20
- Edital de Notificação13
- Edital4
- Resolução2
- Decisão1
- Edital de Convocação1
- Portaria Conjunta1
Seção 3: 2.292 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras694
- Ministério da Educação337
- Ministério da Saúde312
- Ministério da Defesa147
- Ministério da Justiça e Segurança Pública92
- Ministério da Fazenda74
- Poder Judiciário65
- Ministério da Agricultura e Pecuária61
- Ineditoriais49
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional48
- Ministério de Minas e Energia47
- Ministério dos Transportes44
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais42
- Governo do Estado37
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima33
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo296
- Extrato de Contrato238
- Extrato de Doação221
- Aviso215
- Aviso de Licitação191
- Aviso de Licitação-Pregão183
- Extrato143
- Edital de Notificação96
- Edital70
- Extrato de Apostilamento65
- Extrato de Convênio60
- Aviso de Alteração48
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 20/10/2026?
3.305 atos: 381 na seção 1, 13 na seção 1, edição extra, 619 na seção 2, 2.292 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.