Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2026
3.651 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 408
- atos
- Seção 1, edição extra
- 15
- atos
- Seção 2
- 814
- atos
- Seção 3
- 2.412
- atos
- Seção 3, edição extra
- 2
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.139, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.139, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Seção 1: 408 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde92
- Ministério da Fazenda57
- Ministério de Minas e Energia55
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional34
- Ministério das Comunicações25
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais16
- Ministério da Educação16
- Ministério dos Transportes14
- Ministério da Justiça e Segurança Pública10
- Ministério da Previdência Social10
- Ministério da Agricultura e Pecuária9
- Ministério da Defesa7
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos7
- Ministério da Cultura6
- Ministério de Portos e Aeroportos6
Tipos de ato
- Portaria123
- Resolução85
- Despacho61
- Pauta33
- Ato22
- Acórdão18
- Ato Declaratório13
- Decisão13
- Retificação9
- Deliberação6
- Autorização4
- Circular4
Seção 1, edição extra: 15 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Portos e Aeroportos4
- Ministério da Fazenda2
- Ministério da Saúde2
- Ministério das Cidades2
- Ministério da Agricultura e Pecuária1
- Ministério da Defesa1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1
Tipos de ato
- Portaria11
- Resolução3
- Ato Declaratório1
Seção 2: 814 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação242
- Poder Judiciário91
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos49
- Ministério Público da União46
- Ministério da Defesa36
- Ministério da Saúde34
- Ministério da Fazenda31
- Ministério da Justiça e Segurança Pública28
- Ministério de Minas e Energia27
- Presidência da República24
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação23
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima20
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional17
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços17
- Ministério da Agricultura e Pecuária15
Tipos de ato
- Portaria679
- Despacho58
- Ato45
- Retificação12
- Edital de Notificação10
- Decisão3
- Edital3
- Resolução2
- Ato Concessório1
- Portaria Conjunta1
Seção 3: 2.412 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras844
- Ministério da Educação350
- Ministério da Saúde201
- Ministério da Defesa128
- Ministério da Fazenda83
- Ineditoriais82
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional76
- Poder Judiciário75
- Ministério de Minas e Energia65
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais55
- Ministério da Agricultura e Pecuária50
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos44
- Ministério da Justiça e Segurança Pública41
- Ministério dos Transportes36
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima26
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo297
- Extrato de Contrato275
- Aviso242
- Aviso de Licitação203
- Aviso de Licitação-Pregão197
- Extrato165
- Extrato de Doação116
- Edital90
- Extrato de Apostilamento68
- Extrato de Convênio61
- Edital de Notificação56
- Aviso de Licitação-Concorrência47
Seção 3, edição extra: 2 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Cultura1
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
Tipos de ato
- Aviso de Licitação-Concorrência1
- Edital1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 19/10/2026?
3.651 atos: 408 na seção 1, 15 na seção 1, edição extra, 814 na seção 2, 2.412 na seção 3, 2 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.