Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2026
3.414 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 374
- atos
- Seção 1, edição extra
- 25
- atos
- Seção 2
- 626
- atos
- Seção 2, edição extra
- 12
- atos
- Seção 3
- 2.247
- atos
- Seção 3, edição extra
- 130
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 140EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 140 Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínc
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141 Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, n
Seção 1: 374 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia83
- Ministério das Comunicações61
- Ministério da Fazenda59
- Ministério de Portos e Aeroportos43
- Ministério dos Transportes21
- Ministério da Agricultura e Pecuária14
- Ministério da Educação11
- Ministério da Saúde10
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional9
- Ministério da Cultura7
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais6
- Ministério das Cidades6
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação5
- Presidência da República4
- Tribunal de Contas da União4
Tipos de ato
- Portaria111
- Despacho79
- Pauta39
- Acórdão38
- Ato36
- Resolução22
- Decisão13
- Retificação10
- Ato Declaratório9
- Ata6
- Aviso de Consulta Pública4
- Extrato de Parecer Técnico3
Seção 1, edição extra: 25 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda3
- Atos do Congresso Nacional2
- Ministério da Cultura2
- Ministério da Justiça e Segurança Pública2
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar2
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima2
- Ministério dos Transportes2
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação1
- Ministério da Defesa1
- Ministério da Educação1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
- Ministério da Pesca e Aquicultura1
- Ministério da Previdência Social1
- Ministério das Cidades1
Tipos de ato
- Portaria13
- Resolução6
- Despacho2
- Emenda Constitucional2
- Instrução Normativa1
- Portaria Conjunta1
Seção 2: 626 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação178
- Poder Judiciário77
- Ministério da Justiça e Segurança Pública57
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos48
- Ministério da Defesa37
- Ministério da Saúde23
- Ministério Público da União19
- Editais e Avisos17
- Presidência da República17
- Ministério de Minas e Energia16
- Ministério da Agricultura e Pecuária9
- Ministério da Fazenda9
- Ministério de Portos e Aeroportos9
- Ministério das Relações Exteriores8
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar7
Tipos de ato
- Portaria504
- Despacho52
- Ato35
- Edital de Notificação15
- Retificação15
- Edital2
- Resolução2
- Ato Concessório1
Seção 2, edição extra: 12 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Controladoria-Geral da União3
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos3
- Ministério da Cultura2
- Editais e Avisos1
- Ministério da Educação1
- Ministério das Comunicações1
- Ministério das Mulheres1
Tipos de ato
- Portaria9
- Resolução2
- Edital1
Seção 3: 2.247 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras685
- Ministério da Educação319
- Ministério da Saúde258
- Ministério da Defesa183
- Ineditoriais69
- Ministério da Fazenda61
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional55
- Ministério da Agricultura e Pecuária49
- Poder Judiciário48
- Ministério da Cultura44
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais42
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação38
- Ministério das Comunicações38
- Ministério de Minas e Energia38
- Ministério dos Transportes35
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo327
- Extrato de Contrato273
- Aviso de Licitação-Pregão217
- Extrato de Doação198
- Aviso de Licitação183
- Aviso142
- Extrato106
- Extrato de Apostilamento79
- Extrato de Convênio74
- Edital56
- Aviso de Licitação-Concorrência55
- Edital de Notificação48
Seção 3, edição extra: 130 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras116
- Ineditoriais6
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais3
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos2
- Ministério da Educação1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte1
Tipos de ato
- Aviso96
- Aviso de Licitação12
- Edital5
- Extrato3
- Extrato de Termo Aditivo3
- Aviso de Licitação-Pregão2
- Extrato de Contrato2
- Aviso de Adiamento1
- Aviso de Alteração1
- Aviso de Dispensa de Licitação1
- Aviso de Homologação e Adjudicação1
- Aviso de Licitação-Concorrência1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 16/10/2026?
3.414 atos: 374 na seção 1, 25 na seção 1, edição extra, 626 na seção 2, 12 na seção 2, edição extra, 2.247 na seção 3, 130 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.