Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2026
3.150 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 299
- atos
- Seção 1, edição extra
- 8
- atos
- Seção 2
- 705
- atos
- Seção 3
- 2.137
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 810, de 14 de outubro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Projeto de Lei que "Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia das Docas do Estado da Bahia, crédito especia
Seção 1: 299 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda59
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais40
- Ministério de Minas e Energia34
- Ministério das Comunicações28
- Ministério dos Transportes26
- Ministério da Saúde22
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação16
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional16
- Ministério de Portos e Aeroportos12
- Ministério da Educação10
- Ministério da Justiça e Segurança Pública10
- Ministério da Cultura4
- Ministério do Planejamento e Orçamento4
- Ministério da Previdência Social3
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar3
Tipos de ato
- Portaria80
- Despacho58
- Decisão37
- Acórdão24
- Pauta20
- Resolução20
- Ato Declaratório18
- Ato10
- Autorização9
- Extrato de Parecer Técnico5
- Deliberação4
- Retificação3
Seção 1, edição extra: 8 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome2
- Ministério do Planejamento e Orçamento2
- Ministério da Educação1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
Tipos de ato
- Portaria5
- Resolução3
Seção 2: 705 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação235
- Poder Judiciário80
- Presidência da República37
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos34
- Ministério Público da União30
- Ministério da Saúde29
- Controladoria-Geral da União28
- Ministério da Defesa28
- Ministério da Justiça e Segurança Pública27
- Ministério da Previdência Social21
- Ministério da Fazenda17
- Ministério de Portos e Aeroportos16
- Ministério das Relações Exteriores14
- Editais e Avisos11
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima10
Tipos de ato
- Portaria611
- Despacho34
- Ato29
- Retificação16
- Edital de Notificação10
- Ato Concessório3
- Edital1
- Resolução1
Seção 3: 2.137 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras904
- Ministério da Educação246
- Ministério da Defesa124
- Ministério da Saúde124
- Ministério da Agricultura e Pecuária97
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional81
- Ministério de Minas e Energia71
- Ineditoriais70
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais49
- Ministério da Fazenda48
- Poder Judiciário44
- Ministério da Justiça e Segurança Pública40
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos33
- Governo do Estado29
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação19
Tipos de ato
- Extrato de Contrato279
- Aviso243
- Aviso de Licitação218
- Aviso de Licitação-Pregão197
- Extrato de Termo Aditivo184
- Extrato104
- Extrato de Doação91
- Edital64
- Edital de Notificação62
- Extrato de Convênio47
- Aviso de Alteração43
- Aviso de Licitação-Concorrência40
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação1
Tipos de ato
- Aviso de Chamamento Público1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 15/10/2026?
3.150 atos: 299 na seção 1, 8 na seção 1, edição extra, 705 na seção 2, 2.137 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.