Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2026
3.286 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 298
- atos
- Seção 1, edição extra
- 8
- atos
- Seção 2
- 711
- atos
- Seção 2, edição extra
- 4
- atos
- Seção 3
- 2.265
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 809, de 14 de outubro de 2026. Solicita ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 267, de 2026, que "Concede remissão de créditos inscritos em Dívida Ativa da
- DECRETO Nº 13.138, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.138, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Regulamenta a Lei nº 14.852, de 3 de maio de 2024, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alí
Seção 1: 298 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda71
- Ministério de Minas e Energia66
- Ministério da Saúde36
- Ministério das Comunicações18
- Ministério da Educação14
- Ministério dos Transportes13
- Ministério de Portos e Aeroportos12
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional9
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços8
- Ministério da Agricultura e Pecuária7
- Ministério da Cultura7
- Ministério da Justiça e Segurança Pública7
- Ministério da Pesca e Aquicultura5
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania5
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais3
Tipos de ato
- Portaria102
- Despacho78
- Pauta37
- Ato17
- Ato Declaratório17
- Decisão15
- Resolução14
- Deliberação5
- Retificação5
- Extrato da Ata3
- Ato Normativo2
- Ata1
Seção 1, edição extra: 8 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda3
- Atos do Poder Executivo1
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
- Ministério do Planejamento e Orçamento1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria4
- Resolução2
- Decreto numerado1
- Mensagem1
Seção 2: 711 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação212
- Poder Judiciário61
- Ministério da Justiça e Segurança Pública56
- Ministério da Defesa49
- Ministério da Saúde41
- Controladoria-Geral da União32
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos27
- Presidência da República27
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais19
- Ministério da Agricultura e Pecuária18
- Ministério Público da União17
- Ministério da Previdência Social15
- Ministério da Fazenda13
- Ministério do Trabalho e Emprego13
- Editais e Avisos11
Tipos de ato
- Portaria617
- Despacho34
- Ato26
- Retificação21
- Edital8
- Edital de Notificação3
- Portaria Conjunta1
- Resolução1
Seção 2, edição extra: 4 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Presidência da República4
Tipos de ato
- Despacho4
Seção 3: 2.265 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras710
- Ministério da Educação360
- Ineditoriais187
- Ministério da Defesa163
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional86
- Ministério da Saúde75
- Ministério da Agricultura e Pecuária73
- Ministério da Fazenda71
- Poder Judiciário66
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais56
- Ministério da Justiça e Segurança Pública49
- Ministério dos Transportes46
- Ministério de Minas e Energia40
- Governo do Estado34
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar27
Tipos de ato
- Aviso301
- Extrato de Termo Aditivo288
- Extrato de Contrato282
- Aviso de Licitação-Pregão201
- Aviso de Licitação159
- Extrato124
- Edital76
- Edital de Notificação70
- Extrato de Apostilamento68
- Extrato de Convênio55
- Aviso de Alteração42
- Extrato de Doação38
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 14/10/2026?
3.286 atos: 298 na seção 1, 8 na seção 1, edição extra, 711 na seção 2, 4 na seção 2, edição extra, 2.265 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.