Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2026
3.450 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 433
- atos
- Seção 1, edição extra
- 16
- atos
- Seção 2
- 780
- atos
- Seção 3
- 2.220
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.396, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.396, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração. O PRESIDENTE DA REPÚ
- DECRETO Nº 13.135, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.135, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
- DECRETO Nº 13.136, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.136, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Regulamenta a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais e o Cadastro N
- DECRETO Nº 13.137, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.137, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Qualifica como organização social o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vist
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 798, de 9 de outubro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.396, de 9 de outubro de 2026.
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 799, de 9 de outubro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Projeto de Lei que "Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Eletronuclear S.A., crédito suplementar no valor de R$ 2
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 808, de 13 de outubro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei complementar que "Concede remissão de créditos inscritos em Dívida Ativa da União de responsabilidade de microempreen
Seção 1: 433 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde78
- Ministério de Minas e Energia56
- Ministério das Comunicações44
- Ministério da Fazenda43
- Ministério da Cultura34
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional31
- Ministério dos Transportes31
- Ministério de Portos e Aeroportos18
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome17
- Ministério da Justiça e Segurança Pública12
- Ministério da Agricultura e Pecuária9
- Ministério da Educação9
- Atos do Poder Judiciário7
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais6
- Ministério das Cidades6
Tipos de ato
- Portaria130
- Resolução79
- Despacho75
- Ato35
- Decisão35
- Retificação19
- Ato Declaratório17
- Deliberação11
- Pauta10
- Acórdão3
- Decreto numerado3
- Ato Normativo2
Seção 1, edição extra: 16 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos3
- Ministério das Cidades3
- Ministério da Previdência Social2
- Ministério da Defesa1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
- Ministério de Minas e Energia1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania1
- Ministério dos Povos Indígenas1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria12
- Instrução Normativa1
- Mensagem1
- Portaria Conjunta1
- Resolução1
Seção 2: 780 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação269
- Poder Judiciário90
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos56
- Ministério da Saúde47
- Ministério da Justiça e Segurança Pública28
- Ministério Público da União27
- Presidência da República27
- Ministério da Defesa24
- Controladoria-Geral da União23
- Ministério da Fazenda21
- Ministério da Agricultura e Pecuária17
- Ministério da Previdência Social15
- Editais e Avisos14
- Banco Central do Brasil10
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima10
Tipos de ato
- Portaria649
- Ato49
- Despacho42
- Retificação16
- Edital de Notificação11
- Resolução6
- Decisão3
- Edital3
- Portaria Conjunta1
Seção 3: 2.220 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras760
- Ministério da Saúde342
- Ministério da Educação323
- Ministério da Defesa108
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional73
- Ministério da Fazenda68
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais60
- Poder Judiciário57
- Ministério da Agricultura e Pecuária48
- Ineditoriais47
- Ministério de Minas e Energia36
- Ministério da Cultura30
- Ministério da Justiça e Segurança Pública30
- Governo do Estado28
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima24
Tipos de ato
- Extrato294
- Extrato de Termo Aditivo248
- Extrato de Contrato210
- Aviso de Licitação205
- Aviso203
- Aviso de Licitação-Pregão187
- Extrato de Doação124
- Extrato de Convênio78
- Extrato de Apostilamento52
- Edital50
- Aviso de Licitação-Concorrência37
- Aviso de Alteração36
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda1
Tipos de ato
- Aviso de Licitação1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 13/10/2026?
3.450 atos: 433 na seção 1, 16 na seção 1, edição extra, 780 na seção 2, 2.220 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.