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Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2026

2.926 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.

Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.

Seção 1
220
atos
Seção 1, edição extra
12
atos
Seção 2
674
atos
Seção 3
2.020
atos

Seção 1: 220 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério de Minas e Energia53
  • Ministério da Fazenda27
  • Ministério dos Transportes23
  • Ministério da Saúde15
  • Ministério das Comunicações12
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação10
  • Atos do Poder Judiciário8
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública8
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional7
  • Ministério da Agricultura e Pecuária6
  • Ministério da Educação6
  • Ministério da Cultura5
  • Ministério da Pesca e Aquicultura5
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais4
  • Ministério da Previdência Social4

Tipos de ato

  • Portaria75
  • Despacho40
  • Resolução28
  • Decisão22
  • Ato16
  • Ato Declaratório12
  • Pauta7
  • Retificação5
  • Ata4
  • Autorização2
  • Aviso de Consulta Pública2
  • Deliberação2
Ver os 220 atos da seção 1

Seção 1, edição extra: 12 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério do Planejamento e Orçamento5
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação2
  • Ministério da Fazenda1
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública1
  • Ministério de Portos e Aeroportos1
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
  • Ministério do Trabalho e Emprego1

Tipos de ato

  • Portaria8
  • Resolução4
Ver os 12 atos da seção 1, edição extra

Seção 2: 674 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Educação212
  • Poder Judiciário49
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos46
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública37
  • Ministério da Saúde35
  • Ministério da Defesa24
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima23
  • Presidência da República23
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços22
  • Ministério Público da União20
  • Ministério da Fazenda19
  • Ministério do Trabalho e Emprego17
  • Controladoria-Geral da União13
  • Ministério dos Transportes11
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais10

Tipos de ato

  • Portaria567
  • Despacho58
  • Ato23
  • Retificação16
  • Edital de Notificação8
  • Ato Concessório1
  • Edital1
Ver os 674 atos da seção 2

Seção 3: 2.020 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Prefeituras731
  • Ministério da Educação293
  • Ministério da Defesa163
  • Ministério da Saúde124
  • Ineditoriais67
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais59
  • Poder Judiciário57
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional56
  • Ministério da Agricultura e Pecuária46
  • Ministério da Fazenda45
  • Ministério de Minas e Energia42
  • Governo do Estado40
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima34
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública31
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar26

Tipos de ato

  • Extrato de Termo Aditivo241
  • Extrato de Contrato236
  • Aviso202
  • Aviso de Licitação187
  • Aviso de Licitação-Pregão161
  • Extrato121
  • Extrato de Doação95
  • Edital75
  • Edital de Notificação64
  • Aviso de Licitação-Concorrência46
  • Extrato de Apostilamento41
  • Extrato de Convênio38
Ver os 2.020 atos da seção 3

Perguntas frequentes

›Quantos atos saíram no DOU de 08/10/2026?

2.926 atos: 220 na seção 1, 12 na seção 1, edição extra, 674 na seção 2, 2.020 na seção 3.

›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?

Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.