Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2026
3.661 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 415
- atos
- Seção 1, edição extra
- 20
- atos
- Seção 2
- 752
- atos
- Seção 2, edição extra
- 1
- atos
- Seção 3
- 2.473
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.395, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.395, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 7.520.000.000,00, para o fim que especifica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, c
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 797, de 8 de outubro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.395, de 8 de outubro de 2026.
- DECRETO Nº 13.133, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.133, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Delega competência ao Ministro de Estado da Fazenda para divulgar as alíquotas da Contribuição Social sobre Bens e Serviços incidentes sobre as operações com os combustíveis que especifica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,n
- DECRETO Nº 13.134, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.134, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Seção 1: 415 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Justiça e Segurança Pública96
- Ministério de Minas e Energia93
- Ministério da Fazenda48
- Ministério da Saúde42
- Ministério dos Transportes24
- Ministério das Comunicações13
- Ministério de Portos e Aeroportos12
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional11
- Ministério da Defesa9
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços8
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania8
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais6
- Ministério da Agricultura e Pecuária6
- Ministério da Cultura6
- Ministério da Educação3
Tipos de ato
- Portaria125
- Despacho88
- Alvará77
- Ato Declaratório21
- Decisão21
- Pauta19
- Resolução17
- Retificação13
- Deliberação11
- Ato9
- Ata3
- Autorização3
Seção 1, edição extra: 20 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Cultura4
- Ministério das Comunicações3
- Atos do Poder Executivo2
- Ministério da Previdência Social2
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços2
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério de Minas e Energia1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério dos Transportes1
Tipos de ato
- Portaria8
- Resolução7
- Acórdão2
- Decreto numerado2
- Portaria Conjunta1
Seção 2: 752 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação202
- Poder Judiciário81
- Ministério da Agricultura e Pecuária74
- Ministério da Justiça e Segurança Pública50
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos47
- Ministério da Defesa34
- Ministério Público da União27
- Ministério da Saúde26
- Ministério da Fazenda18
- Ministério do Trabalho e Emprego18
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima15
- Presidência da República15
- Editais e Avisos14
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional12
- Ministério da Previdência Social9
Tipos de ato
- Portaria658
- Despacho35
- Ato27
- Retificação16
- Edital de Notificação11
- Edital3
- Ato Concessório1
- Portaria Conjunta1
Seção 2, edição extra: 1 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Despacho1
Seção 3: 2.473 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras853
- Ministério da Educação421
- Ministério da Defesa184
- Ministério da Saúde129
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional98
- Poder Judiciário93
- Ineditoriais79
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais75
- Ministério da Fazenda67
- Ministério da Agricultura e Pecuária60
- Ministério de Minas e Energia48
- Ministério da Justiça e Segurança Pública39
- Ministério dos Transportes37
- Governo do Estado32
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos27
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo313
- Extrato de Contrato297
- Aviso de Licitação-Pregão261
- Aviso246
- Aviso de Licitação208
- Extrato133
- Extrato de Doação95
- Extrato de Apostilamento78
- Extrato de Convênio76
- Edital de Notificação68
- Edital60
- Aviso de Homologação e Adjudicação54
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 09/10/2026?
3.661 atos: 415 na seção 1, 20 na seção 1, edição extra, 752 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.473 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.