Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2026
3.242 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 368
- atos
- Seção 1, edição extra
- 12
- atos
- Seção 2
- 710
- atos
- Seção 3
- 2.150
- atos
- Seção 3, edição extra
- 2
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.132, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026DECRETO Nº 13.132, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares da República Argentina no território nacional para participar, em conjunto com o Exército Brasileiro, do exercício de adestramento combinado ARANDU, n
Seção 1: 368 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia98
- Ministério da Fazenda84
- Ministério dos Transportes28
- Ministério das Comunicações26
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional24
- Ministério da Agricultura e Pecuária15
- Ministério da Saúde13
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais10
- Ministério de Portos e Aeroportos8
- Presidência da República6
- Ministério da Justiça e Segurança Pública5
- Ministério das Cidades5
- Ministério das Relações Exteriores5
- Ministério do Trabalho e Emprego5
- Ministério da Cultura4
Tipos de ato
- Despacho96
- Portaria83
- Pauta50
- Decisão30
- Resolução30
- Ato27
- Ato Declaratório23
- Retificação9
- Autorização5
- Deliberação5
- Extrato da Ata4
- Acórdão2
Seção 1, edição extra: 12 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação2
- Ministério da Agricultura e Pecuária1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
- Ministério da Pesca e Aquicultura1
- Ministério da Previdência Social1
- Ministério da Saúde1
- Ministério das Comunicações1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1
Tipos de ato
- Portaria6
- Resolução3
- Acórdão1
- Instrução Normativa1
- Portaria Interministerial1
Seção 2: 710 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação224
- Poder Judiciário72
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos53
- Ministério da Justiça e Segurança Pública52
- Ministério da Defesa37
- Ministério da Saúde30
- Ministério Público da União27
- Editais e Avisos20
- Ministério da Previdência Social19
- Ministério da Cultura17
- Ministério da Fazenda17
- Ministério da Agricultura e Pecuária15
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional14
- Controladoria-Geral da União12
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar11
Tipos de ato
- Portaria592
- Despacho53
- Ato20
- Retificação19
- Edital de Notificação12
- Edital8
- Resolução2
- Ato Concessório1
- Decisão1
- Portaria Conjunta1
- Portaria Interministerial1
Seção 3: 2.150 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras713
- Ministério da Educação292
- Ministério da Defesa213
- Ineditoriais134
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional89
- Ministério da Agricultura e Pecuária68
- Ministério da Saúde66
- Ministério da Fazenda65
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais57
- Poder Judiciário55
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação38
- Ministério de Minas e Energia38
- Ministério da Justiça e Segurança Pública34
- Ministério do Esporte33
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos31
Tipos de ato
- Extrato de Contrato293
- Aviso286
- Extrato de Termo Aditivo273
- Aviso de Licitação176
- Aviso de Licitação-Pregão146
- Extrato122
- Extrato de Apostilamento92
- Edital de Notificação61
- Extrato de Convênio54
- Edital48
- Extrato de Doação43
- Aviso de Licitação-Concorrência41
Seção 3, edição extra: 2 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério das Comunicações1
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1
Tipos de ato
- Extrato2
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 07/10/2026?
3.242 atos: 368 na seção 1, 12 na seção 1, edição extra, 710 na seção 2, 2.150 na seção 3, 2 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.