Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2026
3.948 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 293
- atos
- Seção 1, edição extra
- 21
- atos
- Seção 2
- 1.220
- atos
- Seção 3
- 2.414
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.131, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.131, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e rema
Seção 1: 293 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia39
- Ministério de Portos e Aeroportos34
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional33
- Ministério das Comunicações28
- Ministério da Justiça e Segurança Pública20
- Ministério da Fazenda18
- Ministério da Saúde18
- Ministério dos Transportes13
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação12
- Ministério da Educação11
- Ministério do Planejamento e Orçamento9
- Ministério da Agricultura e Pecuária8
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços8
- Ministério da Defesa7
- Ministério da Previdência Social6
Tipos de ato
- Portaria125
- Despacho55
- Acórdão27
- Ato17
- Resolução13
- Retificação13
- Decisão12
- Extrato de Parecer Técnico12
- Ato Declaratório10
- Pauta3
- Aresto2
- Deliberação2
Seção 1, edição extra: 21 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda9
- Ministério de Minas e Energia2
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima2
- Poder Judiciário2
- Banco Central do Brasil1
- Conselho Nacional do Ministério Público1
- Defensoria Pública da União1
- Ministério Público da União1
- Ministério da Educação1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
Tipos de ato
- Portaria12
- Resolução6
- Ato3
Seção 2: 1.220 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação357
- Poder Judiciário214
- Ministério da Defesa89
- Ministério da Saúde79
- Ministério Público da União55
- Ministério da Justiça e Segurança Pública54
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos50
- Ministério da Previdência Social34
- Ministério da Fazenda33
- Presidência da República27
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima19
- Ministério das Comunicações18
- Tribunal de Contas da União18
- Ministério da Agricultura e Pecuária15
- Ministério dos Transportes14
Tipos de ato
- Portaria1.046
- Ato103
- Despacho50
- Retificação13
- Edital de Notificação3
- Resolução3
- Edital2
Seção 3: 2.414 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras747
- Ministério da Educação414
- Ministério da Defesa183
- Ministério da Saúde114
- Ministério da Agricultura e Pecuária97
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional97
- Ineditoriais82
- Ministério de Minas e Energia75
- Ministério da Fazenda61
- Poder Judiciário54
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais48
- Governo do Estado44
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima41
- Ministério dos Transportes41
- Ministério da Justiça e Segurança Pública32
Tipos de ato
- Extrato de Contrato326
- Extrato de Termo Aditivo310
- Aviso249
- Aviso de Licitação-Pregão182
- Aviso de Licitação165
- Extrato110
- Extrato de Convênio110
- Extrato de Doação103
- Extrato de Apostilamento85
- Edital de Notificação59
- Edital55
- Aviso de Licitação-Concorrência50
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 01/10/2026?
3.948 atos: 293 na seção 1, 21 na seção 1, edição extra, 1.220 na seção 2, 2.414 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.