Lei nº 14.091/2020
Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Espírito Santo, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Companhia Docas do Pará, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito suplementar no valor de R$ 502.572.920,00, para os fins que especifica. Texto em vigor, com 3 artigos; cada artigo tem a sua página.
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Texto
LEI Nº 14.091, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Espírito Santo, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Companhia Docas do Pará, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito suplementar no valor de R$ 502.572.920,00, para os fins que especifica.
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Texto atualizado Texto compilado
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020) , em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC, da Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, da Companhia Docas do Pará - CDP, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, crédito suplementar no valor de R$ 502.572.920,00 (quinhentos e dois milhões quinhentos e setenta e dois mil novecentos e vinte reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos, de repasses do Tesouro Nacional referentes a Saldo de Exercícios Anteriores e de anulação parcial em dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de novembro de 2020; 199 o da Independência e 132 o da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11 de 2020
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
05- Defesa Nacional
256.770
26- Transporte
502.316.150
TOTAL GERAL
502.572.920
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
3.136.000
126 - Tecnologia da Informação
14.122.951
781 - Transporte Aéreo
453.660.806
784 - Transporte Hidroviário
31.653.163
TOTAL GERAL
502.572.920
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
05 - Defesa Nacional
256.770
122 - Administração Geral
136.000
126 - Tecnologia da Informação
120.770
26 - Transporte
502.316.150
122 - Administração Geral
3.000.000
126 - Tecnologia da Informação
14.002.181
781 - Transporte Aéreo
453.660.806
784 - Transporte Hidroviário
31.653.163
TOTAL GERAL
502.572.920
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
17.258.951
3004 - Aviação Civil
453.660.806
3005 - Transporte Aquaviário
31.653.163
TOTAL GERAL
502.572.920
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
39000 - Ministério da Infraestrutura
502.316.150
52000 - Ministério da Defesa
256.770
TOTAL GERAL
502.572.920
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
502.572.920
TOTAL GERAL
502.572.920
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
475.235.155
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
256.770
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
256.770
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
474.978.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
474.978.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
474.978.385
TOTAL GERAL
475.235.155
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
256.770
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
474.978.385
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
502.316.150
TOTAL GERAL
502.316.150
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
3.000.000
126 - Tecnologia da Informação
14.002.181
781 - Transporte Aéreo
453.660.806
784 - Transporte Hidroviário
31.653.163
TOTAL GERAL
502.316.150
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
502.316.150
122 - Administração Geral
3.000.000
126 - Tecnologia da Informação
14.002.181
781 - Transporte Aéreo
453.660.806
784 - Transporte Hidroviário
31.653.163
TOTAL GERAL
502.316.150
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
17.002.181
3004 - Aviação Civil
453.660.806
3005 - Transporte Aquaviário
31.653.163
TOTAL GERAL
502.316.150
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
412.068
39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
8.567.731
39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba
1.765.826
39215 - Companhia Docas do Pará - CDP
9.027.655
39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern
11.879.883
39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
470.662.987
TOTAL GERAL
502.316.150
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
502.316.150
TOTAL GERAL
502.316.150
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
474.978.385
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
474.978.385
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
474.978.385
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
474.978.385
TOTAL GERAL
474.978.385
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
474.978.385
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
412.068
TOTAL GERAL
412.068
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
412.068
TOTAL GERAL
412.068
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
412.068
784- Transporte Hidroviário
412.068
TOTAL GERAL
412.068
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário
412.068
TOTAL GERAL
412.068
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
412.068
TOTAL GERAL
412.068
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
195.731
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
195.731
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
195.731
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
195.731
TOTAL GERAL
195.731
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
195.731
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005
Transporte Aquaviário
412.068
Projetos
26 784
3005 142Z
Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE)
34.262
26 784
3005 142Z 0023
Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará
34.262
I
4-INV
2
90
0
495
34.262
26 784
3005 147E
Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE)
377.806
26 784
3005 147E 0023
Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará
377.806
I
4-INV
2
90
0
495
377.806
TOTAL - INVESTIMENTOS
412.068
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
8.567.731
TOTAL GERAL
8.567.731
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
8.567.731
TOTAL GERAL
8.567.731
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
8.567.731
784 - Transporte Hidroviário
8.567.731
TOTAL GERAL
8.567.731
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário
8.567.731
TOTAL GERAL
8.567.731
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
8.567.731
TOTAL GERAL
8.567.731
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
8.567.731
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
8.567.731
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
8.567.731
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
8.567.731
TOTAL GERAL
8.567.731
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
8.567.731
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005
Transporte Aquaviário
8.567.731
Projetos
26 784
3005 14KJ
Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios
125.603
26 784
3005 14KJ 0032
Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo
125.603
Sistema implantado (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
495
125.603
26 784
3005 14KM
Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística
7.624.360
26 784
3005 14KM 0032
Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística - No Estado do Espírito Santo
7.624.360
I
4-INV
2
90
0
495
7.624.360
26 784
3005 14RC
Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
817.768
26 784
3005 14RC 0032
Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Espírito Santo
817.768
I
4-INV
2
90
0
495
817.768
TOTAL - INVESTIMENTOS
8.567.731
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
1.765.826
TOTAL GERAL
1.765.826
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
1.765.826
TOTAL GERAL
1.765.826
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
1.765.826
784 - Transporte Hidroviário
1.765.826
TOTAL GERAL
1.765.826
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário
1.765.826
TOTAL GERAL
1.765.826
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
1.765.826
TOTAL GERAL
1.765.826
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
1.765.826
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
1.765.826
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
1.765.826
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
1.765.826
TOTAL GERAL
1.765.826
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
1.765.826
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005
Transporte Aquaviário
1.765.826
Atividades
26 784
3005 20HM
Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário
102.128
26 784
3005 20HM 0001
Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional
102.128
Estudo realizado (unidade): 5
I
4-INV
2
90
0
495
102.128
Projetos
26 784
3005 143J
Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA)
740.740
26 784
3005 143J 0029
Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia
740.740
Obra executada (percentual de execução física): 2
I
4-INV
2
90
0
495
740.740
26 784
3005 143Q
Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Aratu (BA)
632.397
26 784
3005 143Q 0029
Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia
632.397
Adequação executada (percentual de execução física): 6
I
4-INV
2
90
0
495
632.397
26 784
3005 143S
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA)
113.987
26 784
3005 143S 0029
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia
113.987
Obra executada (percentual de execução física): 20
I
4-INV
2
90
0
495
113.987
26 784
3005 14RC
Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
176.574
26 784
3005 14RC 0029
Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado da Bahia
176.574
I
4-INV
2
90
0
495
176.574
TOTAL - INVESTIMENTOS
1.765.826
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
9.027.655
TOTAL GERAL
9.027.655
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
9.027.655
TOTAL GERAL
9.027.655
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
9.027.655
784 - Transporte Hidroviário
9.027.655
TOTAL GERAL
9.027.655
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário
9.027.655
TOTAL GERAL
9.027.655
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
9.027.655
TOTAL GERAL
9.027.655
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
2.327.655
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
2.327.655
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
2.327.655
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
2.327.655
TOTAL GERAL
2.327.655
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
2.327.655
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005
Transporte Aquaviário
9.027.655
Atividades
26 784
3005 20HL
Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária
217.148
26 784
3005 20HL 0001
Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional
217.148
I
4-INV
2
90
0
495
217.148
26 784
3005 20HM
Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário
1.300.000
26 784
3005 20HM 0001
Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional
1.300.000
Estudo realizado (unidade): 8
I
4-INV
2
90
0
495
1.300.000
Projetos
26 784
3005 11WH
Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA)
4.135.049
26 784
3005 11WH 0015
Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará
4.135.049
I
4-INV
2
90
0
495
4.135.049
26 784
3005 144R
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA)
246.458
26 784
3005 144R 0015
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará
246.458
Obra executada (percentual de execução física): 61
I
4-INV
2
90
0
495
246.458
26 784
3005 144U
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santarém (PA)
300.000
26 784
3005 144U 0015
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará
300.000
Obra executada (percentual de execução física): 2
I
4-INV
2
90
0
495
300.000
26 784
3005 144V
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA)
2.800.000
26 784
3005 144V 0015
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará
2.800.000
Obra executada (percentual de execução física): 13
I
4-INV
2
90
0
495
2.800.000
26 784
3005 14RC
Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
29.000
26 784
3005 14RC 0015
Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Pará
29.000
I
4-INV
2
90
0
495
29.000
TOTAL - INVESTIMENTOS
9.027.655
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
11.879.883
TOTAL GERAL
11.879.883
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
11.879.883
TOTAL GERAL
11.879.883
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
11.879.883
784 - Transporte Hidroviário
11.879.883
TOTAL GERAL
11.879.883
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário
11.879.883
TOTAL GERAL
11.879.883
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
11.879.883
TOTAL GERAL
11.879.883
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
11.879.883
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
11.879.883
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
11.879.883
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
11.879.883
TOTAL GERAL
11.879.883
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
11.879.883
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005
Transporte Aquaviário
11.879.883
Atividades
26 784
3005 20HL
Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária
115.275
26 784
3005 20HL 0001
Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional
115.275
I
4-INV
2
90
0
495
115.275
26 784
3005 20HM
Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário
1.035.858
26 784
3005 20HM 0001
Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional
1.035.858
Estudo realizado (unidade): 99
I
4-INV
2
90
0
495
1.035.858
Projetos
26 784
3005 12LN
Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN)
8.758.334
26 784
3005 12LN 0024
Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte
8.758.334
Obra executada (percentual de execução física): 99
I
4-INV
2
90
0
495
8.758.334
26 784
3005 12LP
Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN)
800.076
26 784
3005 12LP 0024
Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte
800.076
Obra executada (percentual de execução física): 99
I
4-INV
2
90
0
495
800.076
26 784
3005 145H
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN)
168.990
26 784
300 145H 0024
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte
168.990
Obra executada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
2
90
0
495
168.990
26 784
3005 145U
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)
1.001.350
26 784
3005 145U 0024
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte
1.001.350
I
4-INV
2
90
0
495
1.001.350
TOTAL - INVESTIMENTOS
11.879.883
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
470.662.987
TOTAL GERAL
470.662.987
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
3.000.000
126 - Tecnologia da Informação
14.002.181
781 - Transporte Aéreo
453.660.806
TOTAL GERAL
470.662.987
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
470.662.987
122 - Administração Geral
3.000.000
126 - Tecnologia da Informação
14.002.181
781 - Transporte Aéreo
453.660.806
TOTAL GERAL
470.662.987
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
17.002.181
3004 - Aviação Civil
453.660.806
TOTAL GERAL
470.662.987
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
470.662.987
TOTAL GERAL
470.662.987
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
450.241.559
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
450.241.559
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
450.241.559
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores
450.241.559
TOTAL GERAL
450.241.559
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
450.241.559
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
17.002.181
Atividades
26 122
0035 4102
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.000.000
26 122
0035 4102 0001
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional
3.000.000
I
4-INV
2
90
0
495
3.000.000
26 126
0035 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
14.002.181
26 126
0035 4103 0001
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional
14.002.181
I
4-INV
2
90
0
495
14.002.181
3004
Aviação Civil
453.660.806
Atividades
26 781
3004 4099
Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária
5.000.000
26 781
3004 4099 0001
Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional
5.000.000
I
4-INV
2
90
0
495
5.000.000
Projetos
26 781
3004 157L
Adequação da Infraestrutura Aeroportuária
130.232.440
26 781
3004 157L 0001
Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional
130.232.440
Aeroporto adequado (unidade): 51
I
4-INV
2
90
0
495
130.232.440
26 781
3004 15QI
Adequação do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre
28.895.500
26 781
3004 15QI 3928
Adequação do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre - No Município de São Paulo - SP
28.895.500
Aeroporto ampliado/modernizado (unidade): 96
I
4-INV
2
90
0
495
28.895.500
26 781
3004 15QJ
Adequação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas
28.733.250
26 781
3004 15QJ 4129
Adequação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas - No Município de Foz do Iguaçu - PR
28.733.250
Aeroporto ampliado/modernizado (unidade): 96
I
4-INV
2
90
0
495
28.733.250
26 781
3004 15RQ
Recuperação de Pistas Prioritárias
137.724.406
26 781
3004 15RQ 0001
Recuperação de Pistas Prioritárias - Nacional
137.724.406
Aeroporto adequado (unidade): 35
I
4-INV
2
90
0
495
137.724.406
26 781
3004 15RR
Serviços de Aerolevantamento
19.558.702
26 781
3004 15RR 0001
Serviços de Aerolevantamento - Nacional
19.558.702
Aeroporto adequado (unidade): 11
I
4-INV
2
90
0
495
19.558.702
26 781
3004 1F53
Adequação do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP)
12.978.929
26 781
3004 1F53 0016
Adequação do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP) - No Estado do Amapá
12.978.929
I
4-INV
2
90
0
495
12.978.929
26 781
3004 1F54
Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ)
6.141.681
26 781
3004 1F54 0033
Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro
6.141.681
Obra concluída (percentual de execução física): 97
I
4-INV
2
90
0
495
6.141.681
26 781
3004 7H34
Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP)
40.000.000
26 781
3004 7H34 0035
Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP) - No Estado de São Paulo
40.000.000
I
4-INV
2
90
0
495
40.000.000
26 781
3004 7X59
Ampliação do Aeroporto de Navegantes (SC)
44.395.898
26 781
3004 7X59 4578
Ampliação do Aeroporto de Navegantes (SC) - No Município de Navegantes - SC
44.395.898
Obra executada (percentual de execução física): 96
I
4-INV
2
90
0
495
44.395.898
TOTAL - INVESTIMENTOS
470.662.987
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
05 - Defesa Nacional
256.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
136.000
126 - Tecnologia da Informação
120.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
05 - Defesa Nacional
256.770
122 - Administração Geral
136.000
126 - Tecnologia da Informação
120.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
256.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron
256.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
256.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
256.770
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
256.770
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
256.770
TOTAL GERAL
256.770
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
256.770
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
05 - Defesa Nacional
256.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
136.000
126 - Tecnologia da Informação
120.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
05 - Defesa Nacional
256.770
122 - Administração Geral
136.000
126 - Tecnologia da Informação
120.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
256.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
256.770
TOTAL GERAL
256.770
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
256.770
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
256.770
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
256.770
TOTAL GERAL
256.770
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
256.770
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
256.770
Atividades
05 122
0035 4101
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
87.500
05 122
0035 4101 0001
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional
87.500
I
4-INV
2
90
0
495
87.500
05 122
0035 4102
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
48.500
05 122
0035 4102 0033
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro
48.500
I
4-INV
2
90
0
495
48.500
05 126
0035 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
120.770
05 126
0035 4103 0033
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio de Janeiro
120.770
I
4-INV
2
90
0
495
120.770
TOTAL - INVESTIMENTOS
256.770
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
27.337.765
TOTAL GERAL
27.337.765
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
781 - Transporte Aéreo
20.421.428
784 - Transporte Hidroviário
6.916.337
TOTAL GERAL
27.337.765
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
27.337.765
781 - Transporte Aéreo
20.421.428
784 - Transporte Hidroviário
6.916.337
TOTAL GERAL
27.337.765
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3004 - Aviação Civil
20.421.428
3005 - Transporte Aquaviário
6.916.337
TOTAL GERAL
27.337.765
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
39000 - Ministério da Infraestrutura
27.337.765
TOTAL GERAL
27.337.765
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
27.337.765
TOTAL GERAL
27.337.765
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
27.337.765
TOTAL GERAL
27.337.765
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
781 - Transporte Aéreo
20.421.428
784 - Transporte Hidroviário
6.916.337
TOTAL GERAL
27.337.765
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
27.337.765
781 - Transporte Aéreo
20.421.428
784 - Transporte Hidroviário
6.916.337
TOTAL GERAL
27.337.765
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3004 - Aviação Civil
20.421.428
3005 - Transporte Aquaviário
6.916.337
TOTAL GERAL
27.337.765
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
216.337
39215 - Companhia Docas do Pará - CDP
6.700.000
39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
20.421.428
TOTAL GERAL
27.337.765
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
27.337.765
TOTAL GERAL
27.337.765
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
216.337
TOTAL GERAL
216.337
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
216.337
TOTAL GERAL
216.337
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
216.337
784 - Transporte Hidroviário
216.337
TOTAL GERAL
216.337
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário
216.337
TOTAL GERAL
216.337
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
216.337
TOTAL GERAL
216.337
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005
Transporte Aquaviário
216.337
Atividades
26 784
3005 20HL
Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária
216.337
26 784
3005 20HL 0001
Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional
216.337
Estudo realizado (unidade): 12
I
4-INV
2
90
0
495
216.337
TOTAL - INVESTIMENTOS
216.337
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
6.700.000
TOTAL GERAL
6.700.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
6.700.000
TOTAL GERAL
6.700.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
6.700.000
784 - Transporte Hidroviário
6.700.000
TOTAL GERAL
6.700.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário
6.700.000
TOTAL GERAL
6.700.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
6.700.000
TOTAL GERAL
6.700.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005
Transporte Aquaviário
6.700.000
Projetos
26 784
3005 144K
Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA)
1.900.000
26 784
3005 144K 0015
Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará
1.900.000
Obra executada (percentual de execução física): 10
I
4-INV
2
90
0
495
1.900.000
26 784
3005 144W
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA)
1.000.000
26 784
3005 144W 0015
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA) - No Estado do Pará
1.000.000
Obra executada (percentual de execução física): 14
I
4-INV
2
90
0
495
1.000.000
26 784
3005 15SG
Dragagem no Porto organizado de Belém (PA)
3.800.000
26 784
3005 15SG 0015
Dragagem no Porto organizado de Belém (PA) - No Estado do Pará
3.800.000
Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 7
I
4-INV
2
90
0
495
3.800.000
TOTAL - INVESTIMENTOS
6.700.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
20.421.428
TOTAL GERAL
20.421.428
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
781 - Transporte Aéreo
20.421.428
TOTAL GERAL
20.421.428
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
20.421.428
781 - Transporte Aéreo
20.421.428
TOTAL GERAL
20.421.428
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3004 - Aviação Civil
20.421.428
TOTAL GERAL
20.421.428
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
20.421.428
TOTAL GERAL
20.421.428
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3004
Aviação Civil
20.421.428
Atividades
26 781
3004 2041
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Voo
20.421.428
26 781
3004 2041 0001
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Voo - Nacional
20.421.428
I
4-INV
2
90
0
495
20.421.428
TOTAL - INVESTIMENTOS
20.421.428
Não remover
Conteúdo extraído do Portal da Legislação da Presidência da República em 08/11/2026, de caráter meramente informativo, não oficial. O texto oficial é o publicado no Diário Oficial da União.