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FPM de Oiapoque (AP)

Oiapoque recebeu R$ 17.700.218,80 do Fundo de Participação dos Municípios em 2026, até setembro (+23,8% sobre o mesmo período de 2025). Somadas todas as transferências constitucionais da União, foram R$ 59.051.855,17.

Fonte: Tesouro Nacional, Tesouro Transparente (transferências constitucionais para municípios). Setembro de 2024 fica de fora: o arquivo do Tesouro saiu sem as casas decimais.

FPM em 2026
R$ 17,7 milhões
até setembro
FPM em 12 meses
R$ 23,1 milhões
Todas as transferências em 2026
R$ 59,1 milhões
No estado
4º de 16
em FPM, 12 meses

FPM mês a mês

Com as parcelas extras de 1% de julho, setembro e dezembro.

1.000.0002.000.000set/2023dez/2023mar/2024jun/2024out/2024jan/2025abr/2025jul/2025out/2025jan/2026abr/2026jul/2026
FPM (R$)

FPM por decêndio

As três parcelas de cada mês, creditadas até os dias 10, 20 e 30.

Mês1º decêndio2º decêndio3º decêndioTotal
set/2026R$ 554.813,92R$ 320.770,99R$ 511.435,84R$ 1.387.020,75
ago/2026R$ 1.002.881,84R$ 212.602,74R$ 518.316,17R$ 1.733.800,75
jul/2026R$ 443.755,38R$ 271.899,08R$ 577.259,80R$ 1.292.914,26
jun/2026R$ 866.905,33R$ 592.413,06R$ 595.117,88R$ 2.054.436,27
mai/2026R$ 1.050.618,40R$ 230.928,63R$ 668.389,48R$ 1.949.936,51
abr/2026R$ 717.445,90R$ 255.320,66R$ 638.328,50R$ 1.611.095,06
mar/2026R$ 576.774,40R$ 154.433,87R$ 637.138,21R$ 1.368.346,48
fev/2026R$ 1.509.852,08R$ 227.470,31R$ 522.313,79R$ 2.259.636,18
jan/2026R$ 680.654,77R$ 295.427,42R$ 821.131,63R$ 1.797.213,82
dez/2025R$ 632.761,97R$ 548.481,88R$ 583.655,75R$ 1.764.899,60
nov/2025R$ 929.307,39R$ 173.954,11R$ 460.365,32R$ 1.563.626,82
out/2025R$ 477.991,90R$ 194.671,69R$ 477.620,47R$ 1.150.284,06

Todas as transferências por ano

Desde 2021. O ano de 2026 vai até setembro.

Transferência2026202520242023
FPM (Fundo de Participação dos Municípios)R$ 15,5 milhõesR$ 17,1 milhõesR$ 14,2 milhõesR$ 14,9 milhões
FPM, parcelas extras de 1% (julho, setembro e dezembro)R$ 2,2 milhõesR$ 2,6 milhões——
FUNDEB (fundo da educação básica)R$ 39,7 milhõesR$ 48,4 milhõesR$ 40 milhõesR$ 40,8 milhões
FUNDEB, complementação da UniãoR$ 1,2 milhão——R$ 1,5 milhão
Ajustes do FUNDEBR$ -24,9 mil-R$ 457,89——
Royalties (petróleo, mineração e recursos hídricos)R$ 430,4 milR$ 422 milR$ 265,4 milR$ 371,6 mil
Compensação da Lei Kandir (LC 176/2020)R$ 32,4 milR$ 46,6 milR$ 20,6 milR$ 38,2 mil
ITR (imposto territorial rural)R$ 4.969,11R$ 478,18R$ 377,51R$ 5.023,72
CIDE-CombustíveisR$ 63,2 milR$ 76,3 milR$ 80,7 milR$ 11,2 mil
Auxílio financeiro (AFM e FEX)———R$ 408,3 mil
Outras transferências————
TotalR$ 59,1 milhõesR$ 68,7 milhõesR$ 54,5 milhõesR$ 58 milhões

Royalties

Por origem, nos últimos anos.

Origem202620252024
Fundo Especial do PetróleoR$ 423,7 milR$ 406,4 milR$ 238,6 mil
Mineração (CFEM)R$ 6.665,46R$ 15,6 milR$ 26,8 mil
Petróleo e gás natural (ANP)———
CFM———

Perguntas frequentes

›Quanto Oiapoque recebe de FPM?

R$ 23.120.432,03 nos últimos 12 meses publicados pelo Tesouro Nacional, e R$ 17.700.218,80 em 2026 até setembro.

›Quando o FPM cai na conta?

Em três parcelas por mês, até os dias 10, 20 e 30 (ou o dia útil seguinte). A tabela de decêndios mostra cada uma.

›Oiapoque está entre os que mais recebem FPM do Amapá?

É o 4º de 16 municípios do Amapá em FPM nos últimos 12 meses.

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