Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2026
3.317 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 381
- atos
- Seção 1, edição extra
- 4
- atos
- Seção 2
- 753
- atos
- Seção 3
- 2.178
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Seção 1: 381 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde103
- Ministério de Minas e Energia86
- Ministério das Comunicações28
- Ministério da Fazenda26
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais21
- Ministério da Educação21
- Ministério da Justiça e Segurança Pública16
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar13
- Ministério dos Transportes11
- Presidência da República11
- Ministério da Cultura7
- Ministério da Agricultura e Pecuária5
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços5
- Ministério de Portos e Aeroportos4
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania4
Tipos de ato
- Resolução102
- Portaria98
- Despacho92
- Ato27
- Ato Declaratório15
- Decisão11
- Retificação11
- Acórdão9
- Pauta7
- Deliberação3
- Instrução Normativa2
- Ata1
Seção 1, edição extra: 4 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia2
- Ministério da Defesa1
- Ministério da Saúde1
Tipos de ato
- Portaria4
Seção 2: 753 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação251
- Poder Judiciário96
- Ministério da Defesa51
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos46
- Ministério da Saúde44
- Ministério Público da União43
- Ministério da Fazenda24
- Ministério da Justiça e Segurança Pública20
- Ministério da Cultura17
- Ministério das Relações Exteriores14
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima13
- Presidência da República13
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços12
- Editais e Avisos9
- Ministério de Portos e Aeroportos9
Tipos de ato
- Portaria647
- Ato47
- Despacho33
- Retificação17
- Edital de Notificação8
- Edital1
Seção 3: 2.178 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras635
- Ministério da Educação411
- Ministério da Saúde195
- Ministério da Defesa119
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional111
- Ministério da Fazenda85
- Poder Judiciário61
- Ineditoriais55
- Ministério da Agricultura e Pecuária54
- Ministério do Esporte44
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais43
- Governo do Estado40
- Ministério dos Transportes39
- Ministério da Justiça e Segurança Pública26
- Ministério da Cultura25
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo291
- Extrato de Contrato282
- Aviso217
- Extrato de Doação182
- Aviso de Licitação-Pregão171
- Aviso de Licitação136
- Extrato102
- Extrato de Convênio87
- Extrato de Apostilamento64
- Edital58
- Edital de Notificação44
- Aviso de Homologação e Adjudicação33
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda1
Tipos de ato
- Edital1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 05/10/2026?
3.317 atos: 381 na seção 1, 4 na seção 1, edição extra, 753 na seção 2, 2.178 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.