Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2026
3.267 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 352
- atos
- Seção 1, edição extra
- 12
- atos
- Seção 2
- 760
- atos
- Seção 2, edição extra
- 3
- atos
- Seção 3
- 2.139
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO No Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026, Edição Extra nº 175-C, Seção 1, página 7, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Dario Carnevalli Durigan.
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 755, de 18 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2027, exclusivamente em meio eletrônico.
Seção 1: 352 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde47
- Ministério das Comunicações45
- Ministério da Fazenda43
- Ministério de Minas e Energia36
- Ministério da Cultura35
- Ministério dos Transportes35
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional31
- Ministério da Educação15
- Ministério da Agricultura e Pecuária9
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar9
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais7
- Ministério das Cidades6
- Ministério de Portos e Aeroportos6
- Ministério do Esporte3
- Ministério do Planejamento e Orçamento3
Tipos de ato
- Portaria185
- Despacho36
- Decisão31
- Resolução25
- Ato Declaratório18
- Pauta13
- Ato12
- Retificação12
- Instrução Normativa5
- Solução de Consulta5
- Ata3
- Deliberação2
Seção 1, edição extra: 12 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda5
- Ministério da Saúde2
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria6
- Despacho3
- Decisão1
- Instrução Normativa1
- Mensagem1
Seção 2: 760 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação245
- Poder Judiciário79
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos62
- Ministério da Fazenda33
- Ministério da Defesa32
- Presidência da República30
- Ministério da Saúde27
- Ministério Público da União21
- Ministério da Agricultura e Pecuária21
- Ministério da Justiça e Segurança Pública21
- Controladoria-Geral da União15
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação15
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços14
- Editais e Avisos13
- Ministério do Trabalho e Emprego12
Tipos de ato
- Portaria621
- Despacho67
- Ato30
- Retificação26
- Edital9
- Edital de Notificação4
- Decisão1
- Portaria Conjunta1
- Portaria Interministerial1
Seção 2, edição extra: 3 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Presidência da República3
Tipos de ato
- Despacho3
Seção 3: 2.139 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras786
- Ministério da Educação338
- Ministério da Defesa155
- Ineditoriais85
- Ministério da Saúde77
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais68
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional68
- Poder Judiciário67
- Ministério dos Transportes58
- Ministério da Agricultura e Pecuária57
- Ministério de Minas e Energia51
- Ministério da Fazenda46
- Ministério da Justiça e Segurança Pública41
- Governo do Estado39
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima22
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo294
- Extrato de Contrato263
- Aviso de Licitação-Pregão222
- Aviso de Licitação198
- Aviso197
- Extrato131
- Extrato de Apostilamento74
- Edital de Notificação53
- Extrato de Convênio51
- Aviso de Licitação-Concorrência49
- Edital49
- Extrato de Doação45
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais1
Tipos de ato
- Retificação (de Edital)1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 18/09/2026?
3.267 atos: 352 na seção 1, 12 na seção 1, edição extra, 760 na seção 2, 3 na seção 2, edição extra, 2.139 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.