Lei nº 10.295/2001
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências . Texto em vigor, com 0 artigos; cada artigo tem a sua página.
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Texto no PlanaltoPublicada no DOU de 18.10.2001
O texto desta norma ainda não foi lido do Planalto (o acervo é montado aos poucos). Enquanto isso, abra o texto no link acima.
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