… PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n, Centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 095/2026 - CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a empresa: VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ nº 16.709.242/0001-99, com sede no Povoado de Queimada Nova, SN, Oliveira dos Brejinhos - BA, neste ato representado pela sócio o Sr. Elton de Oliveira Vieira, Brasileira, empresária, inscrita no CPF n° [CPF omitido]; Objeto: contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração D´LOOK, com duração mínima de 2h, no dia 02 de outubro de 2026, no povoado de Itiquira neste município de Santa …