Joaquim de Santana, s/n, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 Contrato Administrativo Nº 301/2026. CONTRATANTE: Município de Adustina, Bahia, CNPJ nº 16.298.929/0001-89, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.997.507/0001-43 Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO RIACHO DEUS É AMOR, CNPJ Nº 40.511.758/0001-09. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento às Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Adustina/Bahia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei n° 11.947/2009. Valor do Contrato: R$ 851.544,50 (Oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta …