Declaração de Inidoneidade com prazo determinado até 20/01/2028 · Ern-Secretaria Est.educ.cultura Esporte Lazer
Prova
Sancionado: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA (CNPJ 11.914.096/0001-10) · Sanção: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado · Órgão sancionador: ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER · Início: 21/01/2026 · Fim: 20/01/2028 · Processo: 00410050003245 · Fundamentação: LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PA… · Publicação: Sem Informação
Cadastro CEIS · Controladoria-Geral da União · 21/01/2026Abrir original ↗
Órgão
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Fim da vigência
20/01/2028
Compras públicas 12m
0 vitórias · 67 contratos
Detectado
24/10 · 24/10/2026, 20h24
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